O Direito Previdenciário tem evoluído de maneira ininterrupta com a edição periódica de leis e atos normativos, bem como a fixação de teses jurídicas inovadoras por parte dos tribunais pátrios, exigindo constante aprimoramento dos profissionais que atuam em demandas de natureza previdenciária. Dessa forma, a realização do presente curso volta-se a analisar os contornos teóricos e práticos da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral Tema 1.102 que autoriza a chamada “revisão da vida toda”.
ENCONTRO I – A “REVISÃO DA VIDA TODA”
1 - O alcance da tese fixada pela “revisão da vida toda”,
2 - Benefícios favorecidos pela tese: aposentadorias e pensão por morte
3 – A revisão da vida toda e o mínimo divisor
4 - Análise de eventual decadência e prescrição
5 – Efeitos financeiros da revisão
6 - Interação sobre questões controvertidas e esclarecimentos de dúvidas.
ENCONTRO II – Aspectos Processuais e Práticos
1 – Aspectos processuais ligados com as demandas previdenciárias, tais como o prévio requerimento administrativo e competência
2 - Requisitos da petição inicial da “revisão da vida toda”
3 – Documentos para análise e instrução do processo e cálculo da nova RMI e atrasados
4 – Outros pedidos que podem ser incluídos com a “revisão da vida toda”
5 – Estudo de casos práticos já apreciados pelos tribunais
6 – Interação sobre questões controvertidas e esclarecimentos de dúvidas
