A Covid-19 representa um enorme desafio para as pessoas, para as sociedades e para os Estados. Ela impactou, e continua produzindo efeitos, significativamente no comportamento humano, na dinâmica social e econômica, nas políticas públicas e no âmbito dos direitos, especialmente dos Direitos Fundamentais.
A Pandemia, ora em curso, levanta questões práticas e teóricas relevantes para a Ciência Jurídica e para os Direitos Fundamentais. O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unoesc (PPGD), com área de concentração nos referidos direitos, preocupado em contribuir cientificamente para o debate e reflexão sobre a temática, promove o “Congresso Internacional: Os Diretos Fundamentais em tempos de Covid-19’.
Os objetivos do evento são:
a) pensar a partir de uma perspectiva científica multidisciplinar os impactos e os desafios evidenciados pela Covid-19 na esfera dos Direitos Fundamentais;
b) apresentar e debater as pesquisas nacionais e internacionais que estão em andamento sobre a pandemia e seus reflexos, especialmente, jurídicos.
O Congresso, on-line e gratuito, contará com onze (11) mesas de debates compostas por pesquisadores de Instituições Nacionais e Estrangeiras.
Certificação
É necessário realizar a inscrição no evento antes de acessar as salas.
A carga horária total do evento é de 32 horas. A certificação será de acordo com a participação em cada mesa de debates. Para contabilizar a participação na mesa de debates é necessário a presença em pelo menos 75% do tempo.
Ao conectar no link da sessão é necessário preencher o nome completo (nome e sobrenome).
PROGRAMAÇÃO
Mesas de debates |
Data - Horário - Link para acesso |
Proteção e interpretação de Direitos e os reflexos do Covid-19 nos Tribunais Palestrantes Darci Guimarães Ribeiro (Unisinos e PUC/RS) Marco Félix Jobim (PUC/RS) Alvaro Ragone (PUC/Valparaíso – Chile) Paulo Junior Trindade dos Santos (Unoesc) |
Data: 9 de junho de 2020 Horário: 13h30min às 17h30min Link: https://us.bbcollab.com/guest/ddb8116c2a174f2da1ba711e723758e9 |
Os reflexos da pandemia na América Latina e nos Direitos Humanos Palestrantes Thaís Janaina Wenczenovicz (Unoesc) Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG) |
Data: 9 de junho de 2020 Horário: 19h às 21h Link: https://us.bbcollab.com/guest/ |
Ressignificação dos pilares dos Direitos Fundamentais Civis e a Covid-19 Palestrantes Marcos Catalan (Unilasalle) Angelica Carlini (PUC/RS e Unip) Eroulths Cortiano Junior (UFPR) Arturo Caumont (Universidade da República – Uruguai) |
Data: 10 de junho de 2020 Horário: 8h30min às 12h |
A (des) proteção de Direitos Sociais e os reflexos da crise sanitária Palestrantes Guilherme Wunsch (Unisinos) Rodrigo Trindade (Femargs e ESA/RS) Sonilde Lazzarin (UFGS e PUC/RS) Regina Stela Corrêa Vieira (Unoesc) |
Data: 10 de junho de 2020 Horário: 14h às 18h Link: |
Interação entre saberes e a produção científica em tempos de Covid-19 Palestrantes Leonel Severo Rocha (Unisinos) Patrícia Gorisch (Unisanta) Cristiano Oliveira (FURG) Jovani Antônio Steffani (Unoesc) |
Data: 10 de junho de 2020 Horário: 19h às 22h Link: https://us.bbcollab.com/guest/2323843127344ad19f3875abd9dda3f1 |