XXII Congresso Nacional do CONPEDI

Entre os dias 13 e 16 de novembro de 2013 ocorreu na cidade de São Paulo-SP, um dos maiores eventos da área do Direito no Brasil, o XXII Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).

Nesta edição, o CONPEDI possuía como tema a “Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a efetividade do Direito na Contemporaneidade”, objetivando integrar e discutir as linhas de pesquisa em pós-graduação na área de Direito no Brasil e como estas têm acolhido o processo de globalização.

Para cada eixo temático, foram selecionados somente 25 artigos, pelo método “double blind review”. Diante da contemporaneidade e da importância do tema, a UNOESC este presente no evento representado por professores, acadêmicos e bolsistas de pesquisa, que realizaram apresentações orais de produções científicas da universidade.

Linha de pesquisa em Direitos Fundamentais Civis

– Contrato de compra e venda internacional. Cristhian Magnus de Marco (Professor – PPGD), José Alberto Marques Moreira.

– Uma colisão de Direitos Fundamentais: a autonomia privada e o Direito Fundamental à moradia. Matheus Felipe de Castro (Professor – PPGD) e Izabel Preis Welter (Mestranda em Direito da Unoesc).

– Sociedade da informação e o direito de consumir das pessoas com deficiência: na perspectiva da inclusão socioeconômica. Maria Cristina Cereser Pezzella (Professora – PPGD), Michelle Dias Bublitz.

– Direitos humanos na sociedade da informação multicultural e a classificação dos indivíduos. Maria Cristina Cereser Pezzella (Professora – PPGD) e Silvano Ghisi (Mestrando em Direito da Unoesc).

– A (re)construção do direito a partir de um ideal de justiça: a atuação dos juízes e o contributo à efetivação de Direitos Fundamentais: uma discussão entre Habermas e Dworkin. Riva Sobrado de Freitas (Professora – PPGD), Mixilini Chemin Pires (Mestranda em Direito da Unoesc).

– Mecanismos de efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais no constitucionalismo moderno. Narciso Leandro Xavier Baez (Professor PPGD), Vinicius Almada Mozetic (Professor Unoesc).

Linha de pesquisa em Direitos Fundamentais Sociais

– As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos direitos fundamentais civis. Antonio Cesar Trindade (Mestrando em Direito da Unoesc), Rogério Gesta Leal (Professor – PPGD).

– Controle social em saúde: das competências do Conselho Nacional De Saúde às reflexões advindas do conceito de facções. Andressa Fracaro Cavalheiro (Professora – PPGD), Carlos Luiz STrapazzon (Professor – PPGD)

– Considerações sobre a dignidade do trabalho e a multiculturalidade. Daniela Menengoti Ribeiro (Professora – PPGD), Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira (Mestrando em Direito da Unoesc).

– Federalismo, Direitos Fundamentais Sociais e políticas públicas sociais. Rogério Luiz Nery da Silva (Professor PPGD) e Robison Tramontina (Professor PPGD).

– Cumulatividade dos adicionais de periculosidade e insalubridade como corolário do Direito Humano Fundamental a um meio ambiente de trabalho digno. Rodrigo Goldschimdt (Professor PPGD), Caren Silva Machado (Mestranda em Direito da Unoesc).

– O princípio constitucional da legalidade e o controle dos atos administrativos. Darléa Carine Palma (Professora Unoesc).