Winter 2013 | International Legal Seminar | UNOESC | UAB

Winter 2013 | International Legal Seminar | UNOESC | UAB (Barcelona, Espanha)

Catedráticos espanhóis de Direito Constitucional vêm a Chapecó para seminário internacional de inverno

O Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc, em parceria com o Grup de Recerca, Estudis Federals i Autonòmics (GREFA) da Universidade Autónoma de Barcelona, Espanha, promove entre os dias 2 e 7 de junho o Seminário Internacional de Inverno de Grupos de Pesquisa (2013): PPGD Unoesc e Grefa UAB. O evento é parte do Programa Internacional de Cooperação Científica entre as duas instituições, coordenado pelos Doutores Carlos Luiz Strapazzon (Unoesc) e Mercè Barceló i Serramalera (Universidade Autónoma de Barcelona).

Serão recebidos pela UNOESC, os catedráticos espanhóis Mercè Barceló i Serramalera, Miguel Ángel Aparicio Pérez, bem como os pesquisadores e professores Fernando Dominguez Garcia e Clara Maquet Sardá. Durante os dias do Seminário, cada pesquisador visitará um dos Campi da Unoesc em Chapecó, Xanxerê, São Miguel do Oeste, Joaçaba e Videira, onde farão palestras sobre o sistema espanhol de direitos constitucionais aos estudantes dos cursos de Direito.

Durante o Seminário serão explorados temas de interesse das duas instituições como, por exemplo, os direitos fundamentais relacionados ao diálogo multicultural; à proteção judicial: conexões com dignidade e discriminação positiva; à proibição de retrocesso, reserva do possível, ativismo judicial; políticas públicas de efetivação; técnicas de proteção proporcional; bioética e orientação sexual; natureza jurídica dos direitos civis e sociais, proteção da intimidade; e biossegurança.

O coordenador do Seminário internacional, professor doutor Carlos Luiz Strapazzon diz que:

– Este evento é um bom exemplo do nível de interlocução científica internacional que a Unoesc está realizando.

A UAB é uma das três mais importantes universidades da Espanha e este Seminário Internacional de Inverno já está na sua segunda edição. Neste ano, no entanto, além de palestras os estudantes de iniciação científica, mestrandos e pesquisadores do mestrado também terão mesas redondas para discutir temas de interesse comum já previamente planejados.

– Tudo isso, depois, será publicado no Brasil e na Espanha, mas o mais importante é que agora a cooperação científica entre Unoesc e UAB entrou num novo nível de desenvolvimento. No próximo ano este mesmo evento será realizado em Barcelona, na UAB, quando os convidados serão os pesquisadores da Unoesc. Deste ano em diante, o Seminário Internacional de Inverno com a Espanha se torna bilateral e continuado- enfatiza o coordenador.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL

Além da intensa programação científica do Seminário, os visitantes espanhóis conhecerão um pouco da cultura e do turismo da região, como a charmosa Trilha do Pitoco, a culinária local e outros eventos com grupos artisticos locais.

QUEM SÃO OS CATEDRÁTICOS?

MERCÈ BARCELÓ I SERRRAMALERA

É Catedrática e Titular de Direito Constitucional da Universidade Autónoma de Barcelona (UAB), Doutora em Direito pelo Max Planck-Institut de Heidelberg com tese sobre: “El Tribunal Constitucional Federal alemán: criterios jurisprudenciales en la resolución de conflictos entre el Bund y los Länder”. Assessora do Tribunal Constitucional entre 1994-1998. Temas de pesquisa: Estados compostos, Direitos e deveres constitucionais, Sistema de fontes do derecho, Direito Processual Constitucional, Direito Público da Cataluña. Autora, entre otros libros, de El pensament polític de Serra i Moret (1986), Derechos y deberes constitucionales en el Estado autonómico (1991), Derecho Público de Cataluña (2001, 2003, 2011), La Ley orgánica: ámbito material y posición en el sistema de fuentes (2004) y Manual de Derecho Constitucional (2009, 2012). Diretora do Grupo de Investigación de Estudios Federales y Autonómicos (GREFA).

MIGUEL ÁNGEL APARICIO PÉREZ

Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Ex-Presidente do Tribunal Constitucional do Principado de Andorra. Temas de pesquisa: Direitos Fundamentais, organização territorial, Poder Judiciário. Coautor do livro: Manual de Derecho Constitucional, obra colectiva em parceria con la Dra. Mercè Barceló y Serramalera

FERNANDO DOMÍNGUEZ GARCÍA

Doutor em Ciências jurídicas (Instituto Universitario Europeo (IUE), de Firenze, Italia. Consultor Juridico do Parlamento de Cataluña. Professor de Direito Constitucional da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Temas de pesquisa: direito das regiões autônomas, soberania nacional, processo legislativo. Autor dos livros: “Las regiones con competencias legislativas” (2005) y “Más allá de la Nación: la idea de España como ‘Nación de naciones’ ” (2006). “Derecho Público de Cataluña” (2011, 2ª edición) y “Manual de Derecho Constitucional” (2012, 2ª edición).

CLARA MAQUET SARDÀ

Clara Marquet Sardà, Doutora pela Universidad Autónoma de Barcelona, pesquisadora do GREFA. Elabora tese de doutorado sobre “A forma jurídica do Estado social e suas transformações à luz da integração europeia”. Realizou estágios de pesquisa no Institut för Framtidsstudier de Suecia (2009), na Université Catholique de Louvain (2011), e na Université Libre de Bruxelles (2012-2013). Professora assistente na Unviersidad Autónoma de Barcelona. Temas de pesquisa: Direitos fundamentais sociais, Estado social. Autora do livro: Los derechos sociales en el ordenamiento jurídico sueco: estudio de una categoría normativa (Atelier, Barcelona, 2010).