Unoesc Xanxerê estabelece parceria com Poder Judiciário para enfrentar a violência doméstica

A Unoesc Xanxerê, por meio do curso de Psicologia e do Serviço de Atendimento Psicológico (SAP), dará início, a partir deste mês, a uma nova estratégia de enfrentamento à violência doméstica na região Oeste do estado. Trata-se da implementação dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência (GRHAV), desenvolvidos em parceria com o Poder Judiciário, especialmente com o Fórum da Comarca e sua equipe multidisciplinar, além da articulação com prefeituras.

A proposta vem sendo construída de forma interinstitucional e está alinhada a diretrizes nacionais, como a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), a Resolução n. 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recomendações técnicas voltadas à condução de grupos reflexivos com autores de violência. Nesse contexto, a iniciativa busca não apenas o cumprimento de medidas judiciais, mas também a promoção de mudanças comportamentais e a prevenção da reincidência.

Como etapa preparatória, está prevista a realização de uma capacitação geral nos dias 14 a 16 de abril, reunindo os profissionais envolvidos na execução do projeto. A formação tem como objetivo alinhar procedimentos técnicos, éticos e metodológicos, garantindo que a condução dos grupos ocorra de forma qualificada e segura. A partir dessa etapa, os encontros com os participantes deverão ser iniciados.

Atualmente, o projeto encontra-se na fase de acolhimento e triagem dos homens encaminhados pelo Judiciário. Esse processo ocorre por meio de entrevistas individuais realizadas no SAP da Unoesc, com duração média entre 20 e 50 minutos, conduzidas por estagiários sob supervisão técnica. A triagem permite avaliar aspectos relevantes como a capacidade de autorreflexão, a responsabilização pelos atos, a presença de comportamentos de risco e as possíveis demandas em saúde mental. Com base nessa análise, define-se a inclusão nos grupos ou, quando necessário, o encaminhamento para outros serviços da rede de atenção psicossocial.

Os grupos terão caráter reflexivo e responsabilizante, com encontros semanais ao longo de um ciclo de dez a 15 sessões. A condução será realizada por facilitadores, preferencialmente em dupla, adotando uma abordagem acolhedora e não moralizante, voltada à problematização das relações entre masculinidade e violência. As discussões deverão abordar temas como direitos das mulheres, comunicação e resolução de conflitos, emoções, uso de substâncias e relações familiares, buscando favorecer a construção de novas formas de compreensão e comportamento.

Ao final do processo, será elaborado um relatório institucional a ser encaminhado ao Judiciário, contendo informações sobre a participação e o desenvolvimento dos envolvidos, contribuindo para o acompanhamento das medidas aplicadas.