Unoesc recebe doutora Irene Pietropaoli para falar sobre limitação dos direitos das mulheres na Ásia

Os acadêmicos do curso de Direito da Unoesc participaram, no final do mês de abril, da palestra “Desafios dos mecanismos de direitos humanos na Ásia: o caso da limitação dos direitos das mulheres no LAOS”. O tema foi abordado pela professora da Middlesex University, de Londres, doutora Irene Pietropaoli, que desenvolveu pesquisas sobre questões de gênero e de justiça de transição no Nepal e na Indonésia.

São Miguel do Oeste/Pinhalzinho

Durante a palestra em São Miguel do Oeste e Pinhalzinho, Irene abordou sobre a violação de direito das mulheres no Nepal e na Indonésia. Ela detalhou que a violência baseada no gênero foi uma característica comum do conflito armado entre as forças de segurança e os maoístas no Nepal.

— Mulheres foram detidas, torturadas, estupradas e assassinadas por suspeita associação com os maoístas ou por pertencer às famílias de forças de segurança. Depois do conflito, pouco foi feito para garantir que as mulheres tivessem acesso a reparações. Nenhum dos programas ofereceu assistência às vítimas de violência sexual — afirmou Irene.

A palestrante também falou sobre o conflito da Indonésia. Segundo Irene, as mulheres sofreram violência física, sexual e psicológica na família, além de serem traficadas. Ela destaca que a Indonésia precisa revisar políticas de segurança e de implementação, estabelecer uma Corte de Direitos Humanos e a Comissão de Verdade e Reconciliação para garantir que os autores de crimes graves sejam levados a julgamento, além de criar um programa para recuperação de vítimas.

— As mulheres experimentam um tipo similar de violação dos direitos humanos durante os conflitos em diversos países. Após o conflito, elas também têm limitações aos seus direitos à verdade e à reparação — observa a palestrante.

Segundo a coordenadora do curso de Direito de Pinhalzinho, professora Gabriele Schmitz, durante a palestra, os alunos tiveram conhecimento de situações práticas, que envolvem violação de direitos, especialmente de situações que são orientadas pela discriminação de gênero.

O coordenador do curso de Direito de São Miguel do Oeste, professor Peterson Schaedler, destaca que o tema de direitos humanos é transversal e debatido frequentemente durante a graduação. Peterson avalia que as informações e trocas de experiências enriqueceram e ampliaram o conhecimento dos acadêmicos.

Para a acadêmica Camila Berti, a palestra proporcionou um novo olhar sobre a violação dos direitos humanos no mundo.

— A atividade interdisciplinar veio agregar com as disciplinas, mostrando uma visão prática do que ocorre no mundo jurídico — avalia a estudante.

Xanxerê

A professora doutora Irene Pietropaoli, da Middlesex University, esteve na Unoesc, na última semana, para cumprir agenda junto ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD). A professora, bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), desenvolve, desde o final de 2017, pesquisas de pós-doutorado no PPGD com o projeto intitulado: Comparing the existence and efficacy of affirmative actions (or lack of) in UK, South Africa, India, China, Latin America & Brazil.

A doutora Irene ministrou palestras sobre os direitos fundamentais: Gênero e Justiça de Transição na Ásia: A limitação dos direitos das mulheres, para acadêmicos e professores nos campi de Joaçaba, Videira, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Chapecó. Nos eventos a professora falou aos acadêmicos sobre suas pesquisas e destacou a importância destas atividades para a concretização dos projetos firmados entre as universidades.

Em cada campus, além das palestras e do diálogo científico, a professora ficou feliz com a receptividade pelos estudantes, professores e representantes administrativos, bem como pelas coordenações dos cursos de direito. Vale destacar que a Middlesex University, em Londres, atende mais de 25 mil estudantes, de 140 países e oferece programas de graduação em Arte e Design, Negócios, Direito, Saúde e Educação, Mídia e Artes Cênicas, e Ciência e Tecnologia. Também abriga o Institute for Work Based Learning, que fornece treinamento para organizações e indivíduos em seu próprio local de trabalho.

Recentemente, a universidade concluiu um importante projeto de infraestrutura multimilionário, com a construção de auditórios, bibliotecas, laboratórios e áreas de estudo e, além de seu campus principal em Londres, a Middlesex University também abriu campi no exterior, como por exemplo, em Dubai, Ilhas Maurício e Malta, onde os estudantes podem obter qualificações britânicas reconhecidas internacionalmente.

Por fim, com mais de 100 instituições parceiras em todo o mundo, a Middlesex, agora, também desenvolve programas de intercâmbio em cooperação com a Unoesc, tendo em vista a recente inclusão como uma das participantes do Reino Unido no programa de Mobilidade Científica Brasileira: um esquema de bolsas de estudo do governo brasileiro projetado para trazer até 10.000 estudantes brasileiros para o Reino Unido ao longo de vários anos.

Videira

Cerca de 350 pessoas, entre acadêmicos do curso de Direito, professores, profissionais da área e pessoas da comunidade, marcaram presença, na sexta-feira, 27 de abril, no auditório da Unoesc Videira para prestigiar a palestra ministrada pela Professora Irene Pietropaoli, que trouxe o tema “Os desafios dos Mecanismos de Direitos Humanos na Ásia: o caso da limitação dos direitos das mulheres no LAOS”.

 A discussão trazida pela professora Irene, explica o Ricardo Emilio Zart coordenador do curso de Direito, foi de extrema relevância, uma vez que foi uma chance ímpar dos acadêmicos residentes no meio oeste catarinense conhecerem a realidade de países do sudeste Asiático através de uma pesquisadora que lá esteve e vivenciou a realidade.

 Ele afirma que o Direito, como é sabido, não fica restrito às fronteiras de um país, mas sim, se descortina em visões internacionais e transnacionais. Os Direitos Humanos, dentro da sua característica de universalidade, é um fenômeno de Direito Internacional, na esfera externa, e de Direito Constitucional, na esfera interna, quando integram os chamados direitos fundamentais.

— Desta forma, os Direitos Humanos alcançam até os mais distantes cantões do mundo. Por isso, o estudo da teoria e a consequente verificação da sua efetividade na prática são fundamentais para todos os profissionais do Direito — ressalta.

A palestra foi seguida de várias perguntas feitas pelos acadêmicos, trabalho que foi mediado pelos professores Luiz Fernando Vescovi, titular do componente curricular de Direito Internacional Público e pela professora Marilu Pohlenz, titular do componente curricular de Direito Constitucional I.

— Foi uma noite extremamente proveitosa, onde o Direito foi brindado com uma discussão de alto nível sobre o tema proposto — completa Ricardo Zart.

Além de Videira, a professora Irene Pietropaoli, esteve ministrando palestra com o mesmo teor nos campi de Joaçaba, Xanxere, Chapecó e São Miguel do Oeste.

— O encontro procurou mostrar que a limitação de direitos baseados no gênero, principalmente em países que emergiram de guerras civis, não podem ser deixadas de lado, mas pelo contrário, trazidos a lume para que se tenha conhecimento delas e, principalmente, que através de um processo de Direito Transicional, se chegue a instrumentos de prevenção e punição de tais limitações — finaliza.

Irene Pietropaoli é docente de Direito Europeu e Direito Empresarial Internacional, estudou Direito na Universidade La Sapienza de Roma e na Universidade de Barcelona. Ela completou um LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos na Universidade Nacional da Irlanda antes de iniciar seu doutorado na Middlesex University em 2011.

Ela tinha uma extensa experiência em uma série de questões de direitos humanos trabalhando com organizações internacionais e locais na Europa, América Latina e Sul, e Sudeste da Ásia. É agora docente em cursos de pós-graduação e graduação, incluindo módulos em Direito Europeu, Mercado Único Europeu e Direito Empresarial Internacional. Ela é uma Assistente de Pesquisa do ‘Grupo de Pesquisa em Migração Transnacional’.

Chapecó

No dia 30 de abril, a professora doutora Irene Pietropaoli, Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nos brindou no campus de Chapecó, com sua presença e brilhante palestra intitulada: Gênero e Justiça de Transição na Ásia: A limitação dos direitos das mulheres, onde se reportou as suas pesquisas de Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, com o projeto intitulado: Comparing the existence and efficacy of affirmative actions (or lack of) in UK, South Africa, India, China, Latin America & Brazil, coordenado pelo professor doutor Narciso Leandro Xavier Baez, que já vem desenvolvendo desde 2017. Suas pesquisas provocaram um grande interesse pelo público ouvinte, e possibilidades de desenvolvimento de projetos de pesquisas entre professores e acadêmicos.

*Texto com informações de todos os campi