Unoesc e Universidad de Talca realizam o 3º Seminário Internacional de Teses Doutorais

A Unoesc e a Universidad de Talca (UTalca), do Chile, realizarão, nos dias 6 e 7 de novembro, em formato virtual, o “3º Seminário Internacional de Teses Doutorais”. O evento, que reúne pesquisadores dos Programas de Doutorado em Direito, será um espaço de reflexão crítica e inovação acerca dos principais desafios jurídicos atuais, ao conectar perspectivas brasileiras e chilenas. A programação do evento está organizada em nove painéis temáticos que tratam de temas urgentes e transformadores para a sociedade global.

Com os objetivos de fomentar a troca de conhecimentos e promover o avanço das pesquisas com impacto social, o seminário contará com a participação de doutorandos, professores e autoridades das duas universidades. Entre os assuntos em destaque, está a proteção de dados e a era digital, a justiça social e os direitos de grupos vulneráveis, o Estado de Direito e a sustentabilidade, o impacto da tecnologia nas relações de trabalho, a liberdade de expressão e o combate à desinformação, além da inovação e da regulação de novas atividades profissionais.

Pesquisadores das duas universidades apresentarão estudos sobre o constitucionalismo de gênero e o reconhecimento do trabalho de cuidado, a educação intercultural indígena, o impacto das decisões jurídicas sobre povos originários, a proteção de dados de menores e a proposta de um consentimento contextual baseado em confiança. Também serão discutidas a natureza jurídica do trabalho decente no Brasil, a regulamentação da atividade de influenciadores digitais e as novas responsabilidades dos administradores de sociedades empresariais à luz da sustentabilidade.

Conforme o coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, professor Robison Tramontina, o evento reforça a parceria entre a Unoesc e a UTalca, instituições que compartilham o compromisso com a pesquisa científica de excelência e o fortalecimento da formação doutoral internacional.

— Durante os dois dias, os participantes poderão conhecer estudos pioneiros, trocar experiências e contribuir para o avanço do Direito em suas múltiplas dimensões — reforça o professor Robison.

Temas que moldam o futuro do Direito

O Seminário está organizado em nove painéis temáticos, cada um abordando questões urgentes e transformadoras para a sociedade global. Entre os destaques:

• PROTEÇÃO DE DADOS E ERA DIGITAL: Como proteger os direitos fundamentais em um mundo hiperconectado? Pesquisadores como Constanza Basoalto Riveros (UTalca) e Antônio da Silva Júnior (Unoesc) discutirão desde a adequação da legislação chilena à proteção de dados de menores até a proposta de um “consentimento contextual”, baseado em relações de confiança, como alternativa aos modelos tradicionais.
• JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS: O “constitucionalismo de gênero”, investigado por Cláudia Cinara Locateli (Unoesc), será debatido como ferramenta para reinterpretar leis e decisões judiciais, promovendo equidade e reconhecimento do trabalho de cuidado. Além disso, a educação intercultural indígena, especialmente para o povo Kaingang em Santa Catarina, será analisada sob a ótica dos direitos originários e das políticas públicas.
• ESTADO DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE: Será possível medir a efetividade do Estado de Direito com dados concretos, além das pesquisas de percepção? Irenice Tressoldi (Unoesc) apresenta uma análise inovadora com foco em Santa Catarina. Já Marlei Ângela Ribeiro dos Santos (Unoesc) conecta ecocídio, etnocídio e decisões jurídicas, questionando o impacto do modelo capitalista sobre povos indígenas e seus territórios.
• TRABALHO, TECNOLOGIA E DISCRIMINAÇÃO: Com o avanço da gestão algorítmica nas empresas, Roberto Padilla Parga (UTalca) examinará como o Direito pode proteger trabalhadores contra discriminações invisíveis, enquanto Isadora Kauana Lazaretti (Unoesc) investiga a natureza jurídica do “trabalho decente” no Brasil: direito exigível ou objetivo programático?
• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DESINFORMAÇÃO: Em um cenário de polarização, Tiago Olympio Spezzatto (Unoesc) propõe um standard jurídico para equilibrar liberdade de expressão e combate à desinformação, um dos maiores desafios das democracias modernas.
• INOVAÇÃO E REGULAÇÃO: A atividade dos influenciadores digitais no Brasil será discutida por Sabrina Favero (Unoesc), que questiona a necessidade de regulamentação profissional, enquanto Gloria Vargas Almonacid (UTalca) analisa como a sustentabilidade empresarial redefine os deveres dos administradores de sociedades anônimas no Chile.

Programação oficial

A abertura oficial está marcada para as 8h45 do dia 6 de novembro, com a presença do pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Inovação da Unoesc, professor Kurt Schneider, do coordenador do PPGD, professor Robison Tramontina, e do vice-reitor da UTalca, professor Rodrigo Palomo Vélez. A coordenação geral é dos professores Carlos Luiz Strapazzon (Unoesc) e Diego Palomo Vélez (UTalca).

O “3º Seminário Internacional de Teses Doutorais” é aberto ao público e será transmitido via Google Meet. A programação completa e os resumos das pesquisas estão disponíveis na página oficial do evento.

Programe-se:

Datas: 6 e 7 de novembro de 2025
Horário: a partir das 8h45 (horário de Brasília)
Local: virtual
Acesso:

06/11 – meet.google.com/tch-tavy-fes

07/11 – meet.google.com/ksz-ucdi-ajs
Realização: Unoesc e UTalca