Unoesc comemora contratação de Alexy

Um dos maiores autores vivos da teoria constitucional dos direitos fundamentais agora faz parte do corpo docente do PPGD da Unoesc como professor colaborador

No mês de abril de 2014, o Programa de Pós-graduação em Direito da Unoesc oficializou a contratação do professor Dr. Dr. multi honoris causae Robert Alexy, que passa a atuar como professor colaborador na instituição. A contratação prevê que ele oferecerá um seminário anual no PPGD sobre temas de direitos fundamentais, proferirá um curso de 12 horas para os estudantes do programa de pós-graduação stricto sensu, além de colaborar com a produção científica do PPGD com a redação de textos inéditos sobre a Teoria dos Princípios.

Robert Alexy é docente da Christian-Albrechts-Universität, de Kiel (Alemanha). Foi indicado para a academia de ciências e humanidades da Universidade de Gottingen, Alemanha em 2002 e, em 2010, recebeu a Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha. Desde 2008, é professor convidado das universidades de Alicante (Espanha), Buenos Aires e Tucumán (Argentina), Antuérpia (Bélgica), Lima (Peru), Universidade Federal de Teresina (Brasil), da Universidade Charles em Praga (Republica Tcheca). É, igualmente, Doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra (Portugal).

Os estudos e pesquisas de Alexy contribuíram com dois campos do conhecimento: o da teoria do discurso jurídico e o da teoria dos direitos fundamentais. Ele é o responsável pela formulação da mais refinada teoria discursiva dos direitos fundamentais. Como todas as teorias, essa também recebe críticas de toda a comunidade científica. No entanto, reconhece-se, amplamente, que Robert Alexy soube dar um tratamento analítico à compreensão dos direitos fundamentais.

Foi esse intelectual europeu quem melhor articulou os desenvolvimentos recentes da filosofia analítica da linguagem, da teoria analítica da moral com a teoria dos direitos fundamentais e, a partir daí, elaborou uma sofisticada metodologia de análise das normas de direitos fundamentais, do modo como colidem e conflitam os direitos fundamentais, bem como a defesa da necessidade de utilização da proporcionalidade, de modo estruturado e racional, para a solução dos mais delicados temas que se envolvem com liberdades, igualdade e dignidade da pessoa humana.