Unoesc ajuda na revisão de resolução sobre pesquisas com humanos

Na última semana, o oordenador do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unoesc, professor Dr. Jovani Antônio Steffani, participou do Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa. O evento foi realizado em São Paulo, pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Ao todo, cerca de 500 representantes de todos os 646 Comitês de Ética em Pesquisa do País participaram das discussões. O propósito foi a elaboração de uma proposta de revisão da resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que trata das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, a partir dos resultados da consulta pública realizada pelo Conselho de Saúde em 2011.

Os representantes dos comitês de ética discutiram os marcos legais da resolução, termos e definições e aspectos éticos das pesquisas com seres humanos, tais como os referenciais bioéticos, o Processo de Consentimento Livre e Esclarecido, a garantia de assistência integral, indenização, sigilo e confidencialidade e o acesso aos benefícios gerados pelo estudo, entre outros.

Também foi discutida a proposta de uma resolução complementar para pesquisas voltadas à área das Ciências Sociais e Humanas e a cooperação estrangeira para pesquisas clínicas no Sistema Único de Saúde.

A proposta para alteração da resolução ainda será avaliada pelo Conselho Nacional de Saúde para, então, ser publicada.

Sistema CEPs/Conep

Um dos destaques do encontro foi a presença do cirurgião William Saad Hossne, que é considerado uma referência em Bioética, ramo da filosofia que discute as implicações éticas das pesquisas científicas e das ações de saúde.

– O sistema de análise ética dos protocolos de pesquisas que envolvem seres humanos através do sistema CEPs/CONEP é, segundo Dr. Willian, um modelo de controle social para o mundo, e que em breve deverá ser copiado por muitos, porque foi criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento das pesquisas em todos os níveis, dentro dos padrões éticos – relata o professor da Unoesc.

Ele complementa que, para William, não se trata de proibir ou de dar um sinal verde, mas de garantir que preceitos éticos fundamentais e a dignidade humana sejam respeitados nas pesquisas científicas.