Terceiro Seminário Nacional discute reforma tributária e futuro da seguridade social no PPGD da Unoesc
Publicado em 08/10/2025
Por Imprensa Unoesc Chapecó
Em um momento de significativas transformações no sistema tributário nacional, os Programas de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI) realizarão, nesta quinta-feira (9), o “3º Seminário Integrado de Grupos de Pesquisa em Seguridade Social”. O evento, com o tema “Reforma Tributária e futuro da Seguridade Social no Brasil”, aprofundará a análise dos reflexos das mudanças tributárias na saúde, assistência social e previdência social.
Organizado pelo Observatório da Seguridade Social (Observa Social), o seminário representa uma iniciativa de integração acadêmica comprometida com a pesquisa em Direito e a produção de conhecimento aplicada a políticas públicas brasileiras.
O evento será realizado das 14h às 16h, por meio da plataforma Google Meet, com acesso gratuito mediante inscrição pelo link: https://meet.google.com/rja-hwxc-bkp
Contexto nacional e relevância acadêmica
A Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional n. 132/2023, representa uma das mais significativas mudanças no sistema tributário brasileiro das últimas décadas. Entre suas disposições, destacam-se as regras de transição para créditos acumulados de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social (COFINS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terão impacto direto no financiamento da seguridade social.
Nesse contexto, o seminário se propõe a analisar criticamente essas mudanças, considerando seus efeitos sobre o sistema brasileiro de segurança social. A discussão ganha ainda mais relevância diante do caráter fundamental dos direitos sociais na estrutura constitucional brasileira.
Perspectivas de análise
O evento contará com a participação de especialistas em Direito Constitucional, Direito Tributário e Seguridade Social:
Profa. Dra. Natércia Sampaio Siqueira (PPGD – Unifor): Doutora em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com trajetória relevante em pesquisa nas interfaces entre Direito Constitucional e Tributário.
Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PPGD – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS): Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, com ampla experiência acadêmica e profissional, incluindo passagens como ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e árbitro internacional.
Prof. Dr. José Gomes de Lima Neto (UNIESP – PB): Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, advogado e professor universitário com atuação destacada na área tributária.
A mediação e coordenação ficarão a cargo dos professores Doutores Eduardo Rocha Dias (PPGD – Unifor), Carlos Luiz Strapazzon (PPGD – Unoesc; PPGD – Universidade Positivo – UP) e Raul Lopes Araujo Neto (PPGD – UFPI), que integram a coordenação do Observa Social.
Integração institucional e produção do conhecimento
O seminário representa a consolidação da parceria entre grupos de pesquisa, demonstrando o compromisso dos PPGD envolvidos com a produção de conhecimento interinstitucional e de alto nível técnico.
