Subprocurador geral da República ministra palestra para acadêmicos de Direito da Unoesc

O subprocurador geral da República, Franklin Rodrigues da Costa, ministrou uma palestra sobre recursos nos tribunais superiores, na noite de terça-feira (7), para acadêmicos do curso de Direito da Unoesc São Miguel do Oeste. Franklin relatou que os recursos especiais e extraordinários têm especificidades muito detalhadas, principalmente em matéria jurídica.

— O advogado tem que examinar o processo com uma ‘lupa’ e fazer a composição de seu recurso de forma muito minuciosa, pois há muitos detalhes, súmulas e leis específicas — observou Franklin.

O subprocurador geral da República também relatou que o novo Código de Processo Civil (CPC) apresenta um capítulo específico sobre recursos especiais e extraordinários, o que alterou a lei antiga que tratava desses recursos. Durante a palestra, Franklin fez apontamentos que facilitam o trabalho dos advogados na elaboração de peças dos recursos para que elas sejam julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

— Temos um pouco mais de 15% dos processos conhecidos e julgados em sua essência. Os demais não são conhecidos ou indeferidos — salientou o palestrante.

Segundo o coordenador do curso de Direito, professor Nédio Dariva Pires de Lima, a atividade permitiu que os estudantes tivessem contato com um profissional do Ministério Público Federal (MPF), que atua nos tribunais superiores, em Brasília.

— A palestra reafirmou os conteúdos já ministrados em sala de aula — destaca o professor.