SPRING 2013 | Unoesc International Legal Seminar | Brasil – Germany

Unoesc recebe renomados pesquisadores para Seminário Internacional

O Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direitos da Unoesc, em parceria com a Universität Bremen, Germany, promove nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em Chapecó, o Spring 2013 – Unoesc – International Legal Seminar – Brasil – Alemanha. O evento é parte do Programa Internacional de Cooperação Científica entre as duas instituições, coordenado pelos professores Dr. Robison Tramontina, Dr. Carlos Luiz Strapazzon, e Dr. Paulo Hanh.
De acordo com Strapazzon, este evento representa mais um importante passo realizado pelo Mestrado em Direitos Fundamentais da Unoesc em seu Programa de Internacionalização de Grupos de Pesquisa Científica. “Depois de termos realizado importantes encontros e produções científicas com universidades dos Estados Unidos, Espanha e Itália, temos agora a oportunidade de receber um representante do Instituto Max Planck, o professor. Dr. Matthias Klatt, e também dois outros pesquisadores brasileiros que mantêm fortes vínculos com universidades alemãs, o professor Dr. Ingo W. Sarlet e o professor Dr. Martonio M. B. Lima”, ressalta.
O professor ainda aponta que a Comissão Organizadora está convencida de que esse evento propiciará uma excelente discussão sobre direitos fundamentais na Alemanha e trará boas oportunidades para que a Unoesc estreite seus vínculos de pesquisa com a Alemanha.

Programação

A programação do evento inicia na quinta-feira, 31, das 9 às 12 horas, na Unoesc Chapecó, no bairro Seminário, com apresentação de artigos científicos. O grupo de trabalho: Direitos Fundamentais Civis estará reunido na sala 01 do Mestrado em Direito, sob coordenação dos professores do PPGD da Unoesc, Dr. Cristhian Magnus de Marco; Doutoranda Janaína Reckziegel e o doutorando Vinicius Mozetic.
As apresentações do grupo de trabalho: Direitos Fundamentais Sociais ocorrerão na sala 02, coordenadas pelos pesquisadores do PPGD da Unoesc, Dra. Daniela Menengotti; doutoranda Andressa Fracaro Cavalheiro e pela Dra.Thais Janaina Wenczenovicz.

Às 15 horas, no Hotel Lang Palace, iniciará a mesa redonda sobre o tema “Controle preventivo da violação a direitos humanos e a direitos fundamentais: problemas antigos e jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal”, na qual serão expositor o professor Dr Martonio Mont’ Alvere Barreto Lima; debatedores o professor Dr. Matthias Hartwig e o professor Matheus Felipe de Castro; e coordenador o professor Dr. Robison Tramontina.

Ás 19h15, no Hotel Lang Palace ocorrerá o lançamento do livro Brasil – Alemanha, que será apresentado pelos professores Dra. Riva Sobrado de Freitas (PPGD | Unoesc) e Dr. Narciso Leandro Xavier Baez (PPGD | Unoesc). Logo após, haverá a conferência magna com o professor Dr. Matthias Hartwig que abordará o tema “Basic rights e balanceamento: a prioridade dos direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha”.  O debatedor da conferência será o professor Martonio Mont’ Alvere Barreto Lima e o coordenador da mesa, o professor Dr. Carlos Luiz Strapazzon.
Na sexta-feira, ocorrerão duas mesas-redondas no Hotel Lang Palace. Às 10 horas inicia a mesa-redonda com o tema “Tratados de Direitos Humanos e eficácia na ordem intena”, O primeiro expositor será o professor Dr. Ingo Sarlet Wolfgang, com o tema “O controle da convencionalidade no Brasil: a supra legalidade dos tratados de Direitos Humanos em matéria de direitos sociais, econômicos e culturais. O segundo será o professor Dr. Matthias Hartwig com o tema “O controle da convencionalidade na Alemanha: aplicação de tratados de direitos humanos pelos tribunais nacionais da Alemanha”. O coordenador da mesa será o professor Dr. Rodrigo Goldschmidt.

Às 14 horas inicia a última mesa-redonda do seminário sobre “Incertezas político-econômicas e garantias de direitos fundamentais, na qual o professor Dr. Matthias Hartwig abordará o tema “A carta europeia de direitos fundamentais e a constituição de novas democracias: o caso da União Europeia” e o professor Rogério Luiz Neri que falará sobre “Políticas públicas e democratização da educação”. A mesa será coordenada pelo professor Narciso Leandro Xavier Baez.

Pesquisadores

O pesquisador alemão convidado para participar do evento é Matthias Hartwig, doutor em Direito, pesquisador de Direito Constitucional Comparado do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemanha e coordenador de Relações Públicas do Instituto Max Planck.
Juntamente com Hartwig, estarão os pesquisadores brasileiros Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, doutor em Direito (Rechtswissenschaft) – pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998), pós-Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, professor do PPGD, Mestrado e Doutorado, UNIFOR e coordenador da Área de Direito da CAPES e Ingo Wolfgang Sarlet, doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München (1997), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado (PUC-RS), professor titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS e coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq).

Inscrições

As inscrições para participar do seminário podem ser feitas no site www.unoesc.edu.br. O investimento é de R$ 35 para acadêmicos do curso de graduação em Direito da Unoesc, R$ 50 para professores e alunos de pós-graduação e R$ 60 para público externo. Informações podem ser obtidas pelo telefone (49) 3319-2664 ou pelo e-mail ppgd@unoesc.edu.br.