Seminário internacional debate os desafios e as soluções das novas tecnologias para os direitos fundamentais

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc realizou, nos dias 11 e 12 de junho, em Chapecó, o “8º Seminário Internacional Sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais”, que teve como tema “O Direito ante os Desafios e as Soluções Apresentadas pelas Novas Tecnologias”.

O evento reuniu pesquisadores, professores, estudantes e profissionais e contou com a participação de palestrantes nacionais e internacionais vinculados à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e à Universidade de Oviedo (Espanha), parceiras na organização do evento, e também à Universidade de Salamanca (Espanha), à Universidade de La Rioja (Espanha) e à Universidade do Porto (Portugal).

A programação foi composta por cinco mesas temáticas, que abordaram os cenários regulatórios da inteligência artificial (IA), os desafios da IA aos processos eleitorais, discricionariedade sancionatória e decisão tecnológica, o impacto das novas tecnologias na igualdade de gênero e a relação da IA com o direito à saúde.

Além das conferências, o evento recebeu 56 resumos expandidos, de pesquisadores nacionais e estrangeiros, apresentados em seis grupos de trabalho, na tarde de quinta-feira (11). As apresentações ocorreram em formato híbrido, permitindo a participação presencial e remota de autores e ouvintes, ampliando o alcance do evento e favorecendo a interação entre pesquisadores de diferentes regiões e países.

— As novas tecnologias produzem impactos cada vez mais significativos na sociedade e no Direito. Reunir pessoas dedicadas à pesquisa científica, de diferentes países e áreas do conhecimento, para refletir sobre esses desafios é fundamental para a construção de soluções que conciliem inovação, desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos fundamentais — destacou o coordenador da Comissão Organizadora do evento, professor Thiago Santos.

Para o coordenador do PPGD da Unoesc, professor Robison Tramontina, a oitava edição do seminário reafirma a relevância do evento para a internacionalização do programa.

— Ao longo de suas oito edições, o seminário consolidou-se como um importante espaço para a divulgação das pesquisas desenvolvidas por nossos estudantes e docentes. Além da visibilidade, o evento proporciona a interação com pesquisadores nacionais e internacionais, ampliando as oportunidades de troca de experiências, a cooperação científica e o debate das produções acadêmicas — afirmou.

O evento contou com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), por meio da Chamada Pública n. 36.2025 (PROEVENTOS 2026, Fase I).

A íntegra das mesas temáticas do evento está disponível no canal do PPGD no Youtube.