Seminário discute valorização dos direitos fundamentais do cidadão

CHAPECÓ – “Dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais” foi o tema que reuniu professores, estudantes e profissionais da área do Direito para debate no 1° Seminário Nacional de Direito, na última semana no auditório do Lang Palace Hotel, em Chapecó. A iniciativa da Unoesc faz parte das linhas de pesquisas implantadas no projeto de mestrado em Direito pela universidade.

O evento contou com a presença de profissionais renomeados que atuam no cenário nacional, entre eles os doutores Vladmir Oliveira da Silveira e Angel Ricardo Oquendo, para palestrar sobre temáticas que envolvem o cotidiano do profissional que atua na área de Direito.

Oquendo é professor da Universidade de Connecticut (USA), PHD em filosofia pela Universidade de Havard e JD em Direito pela Universidade de Yale. O palestrante falou sobre “Direitos Fundamentais nos EUA e na América Latina”. Segundo ele, é muito importante que o acadêmico e futuro profissional tenha conhecimento a respeito das constituições dos EUA e da América Latina para entender melhor os processos. “A Constituição Brasileira tem suas especificidades e novas possibilidades estão sendo postas em prática no que diz respeito às constituições jurídicas. Tanto na América Latina quanto nos EUA é preciso estar ligado no sistema constitucional teórico e prático para se prestar um bom trabalho. São oportunidades de conhecimento em níveis globais”, apontou.

Vladmir Oliveira da Silveira, advogado, doutor em Direito das Relações Econômicas e Internacionais e também professor em Direitos Humanos no projeto de mestrado da Unoesc, palestrou sobre “Globalização, cidadania e direitos humanos fundamentais”. “Hoje, com o mundo globalizado, devemos nos preparar para termos direitos e deveres também globalizados. Precisamos saber o que é cidadania na região, no Estado e no País para poder exigi-los e questioná-los”, argumentou Silveira.

A coordenadora do curso de Direito da Unoesc, professora Silvana Raquel Brendier, uma das organizadoras do evento, ressaltou que, ao tratar de direitos humanos fundamentais, os palestrantes destacaram como uma dimensão indissociável ao ser humano, entre a proposta constitucional e a eficácia destes direitos. “Fica evidente que muitos passos significativos têm se dado nesta direção, como por exemplo, a garantia de que nossos direitos são universalmente reconhecidos e assegurados. Assim, o desafio dos operadores do Direito se insere na atenção às causas e não nas consequências decorrentes da violação dos direitos fundamentais”, enfatizou.

O vice-reitor da Unoesc, professor Nelson Santos Machado, salientou que o foco do seminário foi propor uma socialização de pesquisa, que venha somar e contribuir com o conhecimento de acadêmicos e pesquisadores. “Estamos promovendo diálogos e trocas de informações importantes entre professores/pesquisadores e acadêmicos da Unoesc e também de outras instituições para reforçar as atividades do mestrado em Direito da Unoesc”, complementou.

REVISTA ESPAÇO JURÍDICO
Os participantes do 1˚ Seminário Nacional de Direito também prestigiaram o lançamento da revista “Espaço Jurídico”, difundida e editada pela Unoesc, juntamente com o primeiro livro coletivo do projeto de Mestrado em Direito. “Ao longo do ano, o grupo de docentes da nossa instituição realizou diversas atividades para preparar novas propostas e encaminhamentos. Nosso objetivo é atender melhor e mais amplamente as acadêmicos/mestrandos e interessados na área de direito. Temos certeza que ampliar os conhecimentos faz toda a diferença no futuro dessa profissão e, consequentemente, na sociedade em que vivemos”, finaliza o vice-reitor Nelson Santos Machado.

MARCOS A. BEDIN
Registro de jornalista profissional MTE SC-00085-JP
Matrícula SJPSC 0172
MB Comunicação Empresarial/Organizacional