Semana de Estudos Jurídicos debate inovações do Código Civil e Penal

A 17ª Semana de Estudos Jurídicos da Unoesc São Miguel do Oeste reuniu acadêmicos, professores e profissionais da área, entre os dias 20 e 22, no auditório da Unoesc e no Colégio Jesus Maria José. De acordo com a professora do curso, Alexandra Perico, foram abordados temas de relevância nacional, contribuindo pra a formação do bacharel em Direito.

— Foram abordados, de forma qualificada, diferentes ramos do Direito e discutidas inovações legislativas como o novo Código Penal e o novo Código Civil — destaca a professora.

A Semana de Estudos Jurídicos iniciou com a palestra A Função Social do Tributo, ministrada pela doutoranda em Direito, Luciane Aparecida Stobe. No segundo dia, o palestrante Gabriel Ferreira dos Santos abordou O Novo Código Penal: primeiras impressões críticas ao PLS 236-12. O Processo Eletrônico em meio ao Novo Código de Processo Civil (CPC) foi tema da palestra de Gregory de Oliveira.

Os problemas e desafios ambientais também estiveram em discussão com o promotor de Justiça da Promotoria Regional do Meio Ambiente de São Miguel do Oeste, Maycon Robert Hammes. A Semana de Estudos Jurídicos encerrou com a palestra A Ordem Social e os Dispositivos de Proteção Social no Brasil com o mestre em Ciência Jurídica, Rafael Schmidt Waldrich.

Segundo o acadêmico da quarta fase do curso, Francisco Novak Cavalheiro, a Semana de Estudos Jurídicos é imprescindível para a formação profissional.

— Durante as palestras, pudemos nos deparar com temas relevantes e que fazem parte da vida dos acadêmicos e de outras pessoas. O universo do Direito é muito dinâmico — enfatiza o estudante.