Semana de Direto em Pinhalzinho debate sobre o que há de atual
A Unoesc – Campus aproximado de Pinhalzinho – realiza de 17 a 20 e na noite de 31 de agosto de 2010, a III Semana Acadêmica do Curso de Direito. A palestra de abertura foi sobre ‘Novidades no Direito das famílias’, com o especialista da Univille, de Joinvile, professor Douglas Phillips Freitas, que explanou sobre […]
Publicado em 19/08/2010
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A Unoesc – Campus aproximado de Pinhalzinho – realiza de 17 a 20 e na noite de 31 de agosto de 2010, a III Semana Acadêmica do Curso de Direito. A palestra de abertura foi sobre ‘Novidades no Direito das famílias’, com o especialista da Univille, de Joinvile, professor Douglas Phillips Freitas, que explanou sobre irregularidades e possíveis soluções nos pagamento de pensão alimentícia e as mudanças na lei aplicada para o divórcio.
“O principal problema do crédito alimentar é a falta de pagamento dele. Embora a lei preveja a prisão do devedor, essa medida acaba não sendo eficaz, a pessoa pode até ficar presa durante um tempo mas não paga”, diz Freitas. Mas na maioria dos casos, o devedor é detido, paga e volta a cometer a irregularidade. Segundo o palestrante, a penhora do salário mensal, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou a averbação na carteira de trabalho seriam soluções para a falta de pagamento.
Demais palestras
Conforme a coordenadora do Curso, professora Silvana Colombo, o objetivo da III edição da Semana é promover a integração entre acadêmicos, professores e comunidade externa. “Sendo uma oportunidade para ter contato com profissionais renomados da área jurídica. E os temais vão permitir a atualização de vários conteúdos”, afirma a coordenadora.
A expectativa da acadêmica Marcia Cristine Weber Schmidt, do 4° período, é que as palestras sejam proveitosas. “Espero que algumas tratem sobre conteúdos não trabalhados em sala e outras aperfeiçoem os assuntos já discutidos”, diz.
As palestras das demais noites serão: ‘Ética, Estado Democrático de Direito e Corrupção’, com o promotor de justiça de Santa Catarina, Affonso Ghizzo; ‘Concurso Público’, com o delegado da Polícia de Pinhalzinho, Nelson Vidal; ‘Habeas Corpus e sua visão contemporânea’, com o professor da Pontifica Universidade Católica (PUC), Lúcio Santoro de Constantino e ‘Anatômia corporal e direito à saúde’, com a doutora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), professora Ana Carolina Brochado.