Quarto Seminário Internacional de Teoria Crítica do Direito amplia diálogo sobre direitos fundamentais na Unoesc Chapecó

A Unoesc Chapecó sediou, na última semana, a quarta edição do “Seminário Internacional de Teoria Crítica do Direito, Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul”. Promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Unoesc, o encontro reuniu pesquisadores de diferentes regiões do Brasil e do exterior para discutir questões relacionadas à democracia, aos direitos fundamentais, às desigualdades, e às transformações jurídicas e institucionais contemporâneas.

Entre os dias 10 e 11 de setembro, pesquisadores, professores e estudantes participaram de apresentações, debates e intercâmbio científico. Foram apresentados mais de 100 trabalhos, distribuídos em oito Grupos de Trabalho (GTs) e sessões de Iniciação Científica. A maior concentração de trabalhos esteve nos eixos Educação, Interculturalidade e Direitos Humanos, com 17,14% das produções; Direitos e Garantias Civis, Tecnologias Emergentes e Processo Penal, com 15,24%; Epistemologias do Sul, Colonialidade e Território, com 13,33%; e Gênero, Sexualidade e Violência, também com 13,33%.

As discussões contemplaram ainda direitos sociais, inovação, trabalho decente, saúde mental e outros assuntos relacionados aos desafios da sociedade contemporânea. Outro destaque foi a participação feminina na produção científica. Mulheres corresponderam a 61,90% dos autores e coautores dos trabalhos apresentados.

Integração e cooperação entre instituições

A realização do seminário marca uma trajetória de aproximação acadêmica entre o PPGD da Unoesc e a Universidade de Salamanca (USAL), bem como da Cátedra Brasil-Espanha. A iniciativa teve origem na proposta apresentada pela professora Thaís Janaina Wenczenovicz, por meio do Edital n. 35/2023 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e amplia a articulação entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

A Cátedra Brasil-Espanha está estruturada a partir da integração entre ensino, pesquisa e extensão e tem como um de seus propósitos promover o diálogo entre diferentes perspectivas sobre o Direito e os desafios sociais contemporâneos. A parceria aproxima a inserção regional da Unoesc da tradição humanista da USAL, favorecendo a construção de pesquisas e debates voltados à realidade do Sul Global.

O seminário contou com a participação de pesquisadores vinculados a instituições de diferentes regiões do país, entre elas UFFS, UFSC, UDF, UPF, UNIARP, UNIOESTE, UNC, UFSM, PUCRS, UNISINOS, UFG, UFAM, UTFPR, UFPR, UERGS, IFRS, UNIVAG, UCB, FASIPE, ANHANGUERA e FURB, além da USAL.

Para a professora do Mestrado e Doutorado da Universidade do Distrito Federal (UDF), Cristina Aguiar Ferreira da Silva, o encontro possibilitou o fortalecimento das pesquisas e a ampliação do diálogo científico.

— O seminário foi um momento de troca científica e de fortalecimento das pesquisas. O aprofundamento dessas temáticas contribui para que a ciência possa construir caminhos para uma sociedade mais justa — salientou.

Ciência construída coletivamente

Durante a programação, a professora Thaís Wenczenovicz destacou o trabalho coletivo que sustenta a realização do seminário e a trajetória da Cátedra. Ao agradecer aos pesquisadores, professores, estudantes, às instituições parceiras e equipes envolvidas, ressaltou a importância da construção de uma ciência comprometida com a sociedade.

— A construção de uma ciência responsável, inclusiva e emancipatória exige um trabalho coletivo. É essa construção que permite que iniciativas como esta tenham continuidade e possam ampliar seus impactos. O coordenador do PPGD da Unoesc Chapecó, professor Robison Tramontina, ressaltou que a quarta edição representa a consolidação de um trabalho desenvolvido de forma conjunta por pesquisadores e instituições.

— A ciência se faz de forma coletiva, por meio do diálogo, da crítica, da escuta e da colaboração. Eventos internacionais como este criam espaços de encontro e cooperação e ampliam nossa capacidade de compreender os desafios contemporâneos.

Segundo o reitor da Unoesc, professor Ricardo Antonio De Marco, a programação possibilitou não apenas a apresentação de pesquisas, mas também a criação de novas conexões entre pesquisadores, o surgimento de questões para futuros estudos e o fortalecimento de redes acadêmicas e institucionais.

— A realização do seminário ocorre em um período simbólico para a Unoesc. Em agosto, a Universidade completou 30 anos de credenciamento como Universidade, marco que dialoga com o atual momento de fortalecimento da pesquisa, da pós-graduação e das relações acadêmicas internacionais. É algo de muito orgulho, um movimento muito especial para a nossa Instituição, visto que a diversidade de instituições, pesquisadores e temas reforça o caráter interdisciplinar do seminário e amplia o espaço para diferentes perspectivas sobre o Direito — reforçou o reitor.