Publicações Legais
Termo de Fomento nº 2026TR1417
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
21/07/2026
Termo de Fomento
O objeto do presente Termo de Fomento Desenvolvimento de uma prótese mioelétrica de membro
superior (mão) controlada por Inteligência Artificial (IA), visando o atendimento de pessoas com
amputação que buscam reabilitação no Ambulatório Universitário (AMU), por meio do Centro
Especializado de Reabilitação III (CER III) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc)
e por instituições parceiras do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em Anexo e suas alterações, parte integrante e indissociável
deste instrumento.
21/07/2026
Publicação no DOE
21/07/2026