Publicações Legais
TERMO DE CONVÊNIO SED Nº 249/2019 – ART. 171
Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina – UNIEDU que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, com sede no município de Joaçaba.
31/05/2019
TERMO DE CONVÊNIO SED Nº 249/2019 - ART. 171
O objeto do presente Termo de Convênio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina - UNIEDU consiste na assistência financeira aos estudantes economicamente carentes, para Bolsa de Estudo e Bolsa de Pesquisa e Extensão e Licenciatura matriculados nas Instituições de Ensino Superior, conforme prevê o artigo 171, da Constituição Estadual.
30/09/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SED Nº 249/2019 - ART. 171
30/10/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SED Nº 249/2019 - ART. 171
10/11/2019