EDITAL N. 01/VR-SMO/UNOESC/2026

Dispõe sobre o processo de seleção em Fluxo contínuo de entidades sem fins lucrativos, com o objetivo de celebrar acordo de cooperação, para atuarem como unidades executoras do Projeto de Iniciação Desportiva Escolar – PIDE, desenvolvido pela Fundação Catarinense de Esporte – FESPORTE, no âmbito do Termo de Fomento nº 2026TR719, celebrado entre a FESPORTE e a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, mantenedora da Unoesc Campus de São Miguel do Oeste/SC, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Estadual nº 1.196/2017 e demais normas aplicáveis.