Publicações Legais
Convênio nº 04/2022/SMS/FMS/SUS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA.
07/01/2023
Convênio nº 04/2022
O presente convênio tem por objeto, a inserção da CONVENIADA no Sistema
Único de Saúde como Ponto de Atenção para a Rede de Cuidados da Pessoa
com Deficiência, nos Serviços de Reabilitação na Atenção Especializada
(com ênfase no Serviço Especializado de Reabilitação), demanda
prioritariamente para sequelas graves Pós-Covid.
10/01/2024
Termo Aditivo nº 1
O prazo de vigência do Termo de Cooperação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 28 de dezembro de 2023.
07/01/2025
Termo Aditivo nº 2
O prazo de vigência do Termo de Cooperação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 28 de dezembro de 2024.