Este convênio tem por objeto a formação inicial, na modalidade presencial de profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, nos termos do Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009, da Portaria nº9, de 30 de junho de 2009 do Ministério da Educação e dp Decreto nº 7.219 de 24 de junho de 2010 e em conformidade com o Plano de Trabalho, que passa a integrar este instrumento, independente de sua transcrição.
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