Publicações Legais
CONTRATO 23/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA
TERMO DE CONTRATO que entre si celebram o Município de Joaçaba (SC), por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC.
30/10/2024
Contrato 23/2024
Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – FUNOESC para inserção no Sistema Único de Saúde como Ponto de Atenção para a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, nos Serviços de Reabilitação na Atenção Especializada, com ênfase no Serviço Especializado de Reabilitação auditiva, física e intelectual, em atenção à Portaria GM/MS nº 5.402, de 20 de setembro de 2024
22/11/2024
Termo Aditivo 01
07/01/2025
Termo de Compromisso
TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DE ACESSO À ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL EM SAÚDE AUDITIVA