Promotor de Justiça ministra a aulas para acadêmicos de Direito

O promotor de Justiça da comarca de Videira, Dr. Joaquim Torquato Luiz, ministrou aula para acadêmicos do curso de Direito da Unoesc Videira, oportunidade em que discorreu sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela lei 8069, de 1990.

O ECA é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro, que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A aula com o promotor de Justiça foi bastante proveitosa, apontam os acadêmicos. Além da didática diferenciada, a experiência prática repassada foi única.

—Uma ótima oportunidade para nós, alunos, observarmos como funciona no dia a dia, a aplicação dessa legislação tão importante. Em momentos de questionamentos quando à eficiência do ECA, notadamente em discursos eleitoreiros, o encontro nos proporcionou verificar como o Ministério Público e o Judiciário atuam para tentar melhorar o futuro do país, através da correta aplicação do Estatuto, garantiu o acadêmico Luan Carlos Soares —.

O promotor Joaquim Torquato Luiz esteve na Unoesc a convite da professora Marilu Pohlenz, titular do componente curricular Direitos da Criança e do Adolescente, a qual agradeceu em nome do curso os ensinamentos oportunizados no encontro.