Professora de Direito Internacional ministra palestra na Unoesc Videira

O Direito, como é sabido, não fica restrito às fronteiras de um país, mas sim, se descortina em visões internacionais e transnacionais. Os Direitos Humanos, dentro da sua característica de universalidade, são um fenômeno de Direito Internacional, na esfera externa, e de Direito Constitucional, na esfera interna, quando integram os chamados direitos fundamentais. Desta forma, os Direitos Humanos alcançam até os mais distantes cantões do mundo. Por isso, o estudo da teoria e a consequente verificação da sua efetividade na prática é fundamental para todos os profissionais do Direito. Foi com esta ideia que o curso de Direito da Unoesc Videira recebeu, na noite do dia 27 de abril, no auditório, a professora Irene Pietropaoli, a fim de discutir “Os desafios dos Mecanismos de Direitos Humanos na Ásia: o caso da limitação dos direitos das mulheres no LAOS”.

Houve participação maciça dos acadêmicos do curso de Direito, tendo sido a palestra proferida para uma plateia de aproximadamente 350 pessoas, dentre acadêmicos, professores e comunidade.

O protocolo do evento foi conduzido pela professora Marilu Pohlenz, titular do componente curricular de Direito Constitucional I e os trabalhos foram mediados pelo professor Luiz Fernando Vescovi, titular do componente curricular de Direito Internacional Público.

A discussão trazida pela professora Irene foi de extrema relevância, uma vez que foi uma chance ímpar dos acadêmicos residentes no meio oeste catarinense conhecerem a realidade de países do sudeste Asiático através de uma pesquisadora que lá esteve e vivenciou a realidade.

E mostrar que a limitação de direitos baseados no gênero, principalmente em países que emergiram de guerras civis, não podem ser deixadas de lado, mas pelo contrário, trazidos a lume para que se tenha conhecimento delas e, principalmente, que através de um processo de Direito Transicional, se chegue a instrumentos de prevenção e punição de tais limitações.

A palestra foi seguida de várias perguntas feitas pelos acadêmicos, tendo sido a professora Irene extremamente atenciosa com o público e respondendo a todos os questionamentos.

Foi uma noite extremamente proveitosa, onde o Direito foi brindado com uma discussão de alto nível sobre o tema proposto.