Professor da Unoesc fortalece internacionalização com palestras sobre inteligência artificial e direitos fundamentais na Espanha
Publicado em 19/11/2025
Por Imprensa Unoesc Chapecó
Com o objetivo de fortalecer a cooperação acadêmica internacional, o professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), Thiago Santos Rocha, da Unoesc Chapecó, esteve na Espanha entre os dias 4 e 11 de novembro para ministrar palestras e compartilhar pesquisas na Universidad de Oviedo (Uniovi).
No dia 4 de novembro, o professor conduziu o Seminário “Las perspectivas de regulación de la IA en Brasil y su impacto en los derechos fundamentales” (As perspectivas para a regulamentação da Inteligência Artificial – IA no Brasil e seu impacto sobre os direitos fundamentais, em tradução literal), na Uniovi. A atividade integrou a quarta sessão do LaboratorIA, um ciclo permanente de seminários que discute o impacto social e normativo da inteligência artificial (IA). O programa é promovido e patrocinado pelos projetos “Retos de la Inteligencia Artificial para el Estado Social y Democrático de Derecho” (Retina-Der) e “Desafíos teóricos, éticos y normativos de la inteligencia artificial. Oportunidades y límites de su regulación” (Denoria), dirigidos pelos professores catedráticos Miguel Ángel Presno Linera (Direito Constitucional) e Roger Campione (Filosofia do Direito).
O seminário também representa um dos resultados do convênio de cooperação técnica entre Uniovi e Unoesc, coordenado pelos professores Thiago Santos Rocha e Regina Fonseca Fortes-Furtado. Segundo o professor Thiago, que também é membro da equipe de trabalho do Projeto Retina-Der, a atividade foi uma oportunidade relevante para compartilhar resultados parciais das pesquisas desenvolvidas no PPGD da Unoesc.
— Essa pesquisa está conectada a um projeto de pesquisa coordenado pelo corpo docente da Uniovi, demonstrando a capacidade de desenvolvimento de sólida e produtiva relação científica entre as duas universidades — afirma o professor.
Os realizadores do LaboratorIA, professores Miguel Presno e Roger Campione, ressaltaram a importância dos conhecimentos compartilhados pelo professor Thiago.
— Foi especialmente relevante conhecer sobre a existência de duas leis estaduais no Brasil que regulamentam, em diferentes graus, o uso de sistemas de IA, assim como debater sobre potenciais conflitos que possam surgir em relação às competências da União caso seja aprovada uma lei federal sobre IA. Esperamos que estas reflexões possam continuar em futuros encontros acadêmicos — detalham os professores.
A íntegra do seminário está disponível no YouTube.
Vulnerabilidade ambiental e revisão constitucional no Brasil
No dia 10 de novembro, o professor Thiago ministrou a conferência “Vulnerabilidad ambiental y control de constitucionalidad en Brasil: Un análisis de los procesos estructurales en el Supremo Tribunal Federal” (Vulnerabilidade ambiental e revisão constitucional no Brasil: uma análise dos processos estruturais no Supremo Tribunal Federal, em tradução literal), também na Uniovi. A atividade integrou as ações promovidas pelo Programa de Mestrado em Proteção Jurídica de Pessoas e Grupos Vulneráveis da instituição e incluiu debate com professores de Direito Constitucional e estudantes.
Na avaliação do professor Thiago, o evento representou uma oportunidade para expor e debater os resultados da pesquisa desenvolvida no PPGD da Unoesc.
— A conferência reafirma o alinhamento de ambas as instituições com o rigor científico na análise dos direitos fundamentais e das estruturas destinadas à sua proteção — sublinha.
Para o coordenador do Mestrado em Proteção Jurídica das Pessoas e dos Grupos Vulneráveis da Uniovi, professor Antonio-Filiu Franco, a conferência demonstra o impacto do Programa de Mestrado na formação de seus egressos.
— O professor Thiago é um dos nossos egressos, mantém o seu compromisso científico com os temas de vulnerabilidade jurídica e amplia as suas conexões com a Uniovi para o âmbito institucional, por meio da parceria estabelecida com a Unoesc Chapecó — destaca o coordenador Antonio.
A programação contou ainda com a presença de Isabela Piaseski dos Santos, estudante da quarta fase do curso de Psicologia da Unoesc Joaçaba, que realiza mobilidade acadêmica na Uniovi pelo convênio de cooperação técnica, coordenado pelos professores Thiago e Regina Fonseca Fortes-Furtado.
