Pesquisadores renomados participaram do II Simpósio Internacional de Direito

“Direitos Humanos Fundamentais na perspectiva Europeia” foi o tema abordado pelos pesquisadores espanhóis, Dr. Fernando Domingues Garcia, da Universidade de Girona-Espanha e Dr. Jorge Jiménez Leube, da Universidade Alfonso x el Sabio no II Simpósio Internacional de Direito. Os debatedores da palestra foram os professores Dr. Matheus Felipe de Castro, da Unoesc Chapecó e Dr. Rogério Gesta Leal, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Garcia abordou a questão dos direitos fundamentais na perspectiva europeia, após o regime totalitário ditatorial e o envolvimento dos órgãos de proteção aos direitos fundamentais na Espanha. Ele também citou a constituição de 1978, que resultou em autonomia política para os Estados e o reconhecimentos dos direitos humanos na União Europeia através dos Tratados Constitucionais.

Já Leube falou sobre os direitos e deveres dos cidadãos europeus e apontou a dignidade humana como norteadora do reconhecimento e aplicabilidade dos direitos fundamentais. Leube também falou sobre a criação de uma teoria geral dos direitos fundamentais.

O evento foi promovido pela Unoesc, com apoio da Fapesc e da Capes. Nesta edição o evento, que é resultado de pesquisas desenvolvidas na instituição, tratou sobre as dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais.

O II Simpósio foi coordenado pelos professores Dr. Carlos Luiz Strapazzon, Dr. Narciso Leandro Xavier Baez e Dr. Rogério Gesta Leal.

Trabalhos científicos

Além das palestras, o evento também contou com a apresentação de artigos científicos, nas linhas de pesquisa Direitos Fundamentais Sociais e Direitos Fundamentais Civis.