Pesquisador italiano ministra palestra no curso de Direito da Unoesc em Chapecó

A atuação e articulação do Mestrado Acadêmico em Direito da Unoesc tem propiciado uma formação diferenciada, inclusive, aos estudantes da graduação em Direito da universidade. Com frequência, os alunos do curso têm a oportunidade de acompanhar palestras e outros eventos nos quais há a participação de pesquisadores de renome nacional e internacional.

Na última semana, o pesquisador italiano doutor Francesco Saitto, da Universidade de Roma – La Sapienza, participou de diversas atividades junto ao Programa de Mestrado, além de proferir palestra aos estudantes da graduação.

Saitto falou sobre o Direito Constitucional Italiano e discorreu sobre a estrutura da Constituição Italiana, dando destaque ao fato de que a República Italiana é fundada no trabalho. Explicou que na Itália a Corte Constitucional, diferente do que ocorre no Brasil, não compõe o Poder Judiciário. Trata-se de órgão à parte com a finalidade específica de julgar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de leis. No Brasil, o órgão responsável por verificar se uma lei é constitucional ou não é o Supremo Tribunal Federal (STF), o qual está inserido na estrutura do Poder Judiciário.

Além disso, o palestrante trouxe ao conhecimento do público a jurisprudência italiana que não reconheceu a união estável para casais homoafetivos. No Brasil, o STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132 já reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Dessa maneira, ficam assegurados os direitos previdenciários e patrimoniais aos casais homoafetivos.

Na abertura da palestra, a coordenadora do curso de Direito da Unoesc Chapecó, professora Karinne Emanoela Goettems dos Santos, enalteceu o acesso a conhecimentos tão importantes oportunizados pela presença do Mestrado e a reafirmou a preocupação do curso com uma formação de excelência e o fomento da pesquisa. O diretor de graduação, professor Celso Paulo Costa, valorizou a possiblidade de intercâmbio cultural e científico que palestras como essa permitem.

O diretor geral, professor Ricardo Antonio de Marco, destacou a simetria que existe entre o Mestrado e o curso de graduação em Direito, o que gera um olhar mais crítico da realidade e do mercado.

— Sabemos que esse alinhamento não é fácil, mas é a partir dele e do fomento de um ensino de qualidade que os nossos alunos estarão munidos de conteúdo para enfrentar desafios cada vez mais audaciosos — disse.

O professor doutor Carlos Luiz Strapazzon, que atua na graduação e no mestrado, reconheceu o esforço de todos para promover a aproximação. A presença do professor Saitto na Unoesc conta com subsídio da Capes.