Pesquisa no Direito foi tema de palestra para estudantes do curso

Acadêmicos do curso de Direito participaram de palestra na terça-feira, dia 26, ministrada pelo Professor Dr. Cristhian Magnus De Marco, o qual discorreu sobre pesquisa no Direito, apresentando conceitos preliminares, técnicas e métodos científicos, destacando um projeto de conclusão de curso desenvolvido por um estudante de Direito.

A professora Marilu Pohlenz, uma das organizadoras do encontro, afirma que para exemplificar aos estudantes, De Marco apresentou  julgados do Supremo Tribunal Federal (STF)  em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e Recursos Extraordinários sobre temas como possibilidade do ensino domiciliar (homeschooling); direito à sátira: a liberdade de expressão e a liberação das sátiras nas eleições;  alteração do prenome e do sexo no Registro Civil; aborto por anencefalia; cigarros com aroma e sabor.

—Ao apresentar tais julgados,  ponderou como foram feitas as pesquisas jurídicas para ensejar os resultados dos julgamentos— ressaltou a professora.

Cristhian Magnus De Marco fez um breve relato sobre o jusnaturalismo e positivismo e as influências na argumentação jurídica e a hermenêutica destacando influência dos doutrinadores Kelsen; Haberle; Habermas, MacCormick; Lenio Luiz Streck e Robert Alexy  – professor honoris causa da Unoesc.

Marilu destacou ainda, a relevância dos estudos em sede de pesquisa na graduação, pós-graduação e mestrado em Direitos Fundamentais desenvolvidos pela Unoesc, bem como dos investimentos feitos para a viabilização desses estudos.

—Dr. De Marco incentiva, demonstrando que é possível desenvolver pesquisa com qualidade e com foco na solução de problemas regionais, como no caso do desenvolvimento sustentável. Para tanto, apresentou Agenda 2030, das Nações Unidas, para o desenvolvimento sustentável e seus 17 objetivos— apontou Marilu Pohlenz.

O palestrante destacou que após o desenvolvimento do projeto do estudante Cleison Lucas Bonamigo, orientado pelo Dr. Strapazzon, foram  coletados e correlacionados dados municipais disponíveis para analisar a convergência das políticas públicas de municípios do Oeste de Santa Catarina com a Agenda 2030, do Desenvolvimento Sustentável (Agenda ODS 2030), e que o município que apresenta maior vinculação com os ODS é Videira, com o percentual de 76%.

Por fim, De Marco enalteceu a iniciativa demonstrando como é possível buscar temas para projetos de Trabalhos de Conclusão de Curso, ou até mesmo, para projetos para disputa de bolsas como Proesde, art. 171 e outros oferecidos pela Unoesc, não se limitando a temas já esgotados e que não contribuem para a solução efetiva de problemas em sede de efetividade dos direitos fundamentais.