Pesquisa da Unoesc motiva melhoria da acessibilidade em SC

O Curso de Educação Física da Unoesc – Campus de São Miguel do Oeste – a pedido do Ministério Público Federal da Procuradoria da República de São Miguel do Oeste e do Ministério Público Estadual concluiu a pesquisa: ‘Diagnóstico das condições de acessibilidade para portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida nos municípios de Bandeirante, Barra Bonita, Guaraciaba, Paraíso e São Miguel do Oeste’. O objetivo norteador do estudo foi o de diagnosticar quais eram as condições de acessibilidade nos estabelecimentos públicos e alguns privados das regiões centrais dos cinco municípios. Foram seis meses de estudo em 2009, visitas e dedicação dos pesquisadores Ana Paula Trentin, Ronei Perassoli e Taíse Vanessa Sampaio, sob orientação da professora, Andrea Prates Ribeiro. A pesquisa deve ser realizada em outras cidades de Santa Catarina.

Durante a pesquisa, 67 estabelecimentos foram avaliados e enquadrados em percentuais de adequação e inadequação. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT – somente um local estava totalmente adequado. “Muitas das edificações são antigas, outros órgãos públicos não são em estabelecimentos próprios, mas, também, em alguns casos há falha da própria construção civil”, avalia Andrea. Embora essa falha na acessibilidade esteja na maioria dos locais, principalmente de pequenas cidades como as do Extremo Oeste catarinense, a Constituição Federal de 1988 prevê o direito de ir e vir a todos os cidadãos.

Passos para a melhoria

Após a pesquisa ser finalizada, o resultado foi encaminhado para os Ministérios Públicos Estadual e Federal que expediram recomendações a serem executadas em cada local considerado inadequado. Conforme a Procuradoria da República, o prazo inicial foi de 180 dias e todos os lugares demonstraram interesse na adequação. No entanto, principalmente os órgãos públicos precisaram de um prazo mais extenso, devido à burocracia dos processos licitatórios, sendo prorrogada a data para 20 de fevereiro de 2010.

Segundo Andrea, várias falhas foram encontradas nas entidades pesquisadas. “Dificilmente foram encontrados locais com calçadas táteis para os deficientes visuais. Existe, ainda, a falta da simples colocação de rampas, de banheiros com barras e portas na medida correta, além da falta de vagas para o estacionamento próprio”, destaca a coordenadora da pesquisa.

Recomendações à Unoesc

O Campus de São Miguel do Oeste foi um dos ambientes pesquisados que proporciona maior acessibilidade. Apesar disso, ainda foram necessárias algumas readequações. “Por mais que a Unoesc não esteja situada na parte central da cidade, ela entrou nesse diagnóstico, por ser um local de acesso a muitas pessoas, e por ela fazer questão de participar da pesquisa”, ressalta Andrea.

Segundo o diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Unoesc – Campus de São Miguel do Oeste, Abílio Simom, foi preciso construir algumas rampas, criar mais três vagas para o estacionamento próprio, foram adaptados locais para atendimento na Secretaria Acadêmica, no Setor Financeiro e na Biblioteca, adaptados banheiros femininos e masculinos, construídas calçadas com sinalização tática e colocadas placas de sinalização em todos os ambientes aptos ao uso dessas pessoas. “No geral, não foram muitas as mudanças recomendadas. A maioria das edificações na Unoesc já foram erguidas, levando em consideração as normas que regem a ABNT”, destaca Simon.

A assistente administrativa da Unoesc Virtual, Maria Aparecida Dávila, que é cadeirante, relata que está contente por trabalhar na Unoesc. Mesmo com as limitações que a vida lhe proporcionou, ela já consegue se locomover por todos os locais da Unoesc. “Sou bem sincera em dizer. Aqui é o único lugar que eu consigo ser totalmente independente. Depois da pesquisa, a Unoesc ficou ainda melhor”, destaca.

O começo de muita pesquisa

Em outubro de 2009, devido ao estudo, realizou-se uma audiência pública na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. Na ocasião, apresentou-se, primeiramente, o documentário ‘Desafios da acessibilidade’, produzido pelos pesquisadores e estagiários dos Cursos de Jornalismo e Educação Física do Campus de São Miguel, que mostrou a realidade restrita vivida pelos deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida, ou seja, idosos, grávidas e acidentados em recuperação. Posteriormente, houve um debate com a comunidade local a respeito do assunto.

Conforme Andrea, a intenção é neste ano dar continuidade ao projeto em São Miguel do Oeste, onde será feito um diagnóstico geral no município, abrangendo também os bairros. “Com a continuação dessa pesquisa, pretendemos fazer uma parceria com o Curso de Arquitetura e Urbanismo”, comenta a coordenadora do projeto.

Também, a partir desse estudo, o promotor de justiça Luis Fernando Góis idealizou uma parceria com todos os Cursos de Educação Física, credenciados à Associação Catarinense das Fundações Educacionais – Acafe – para que o diagnóstico seja realizado em cada cidade que oferce o Curso de Educação Física no Estado.