Palestras marcaram Semana de Estudos Jurídicos

Os cursos de Direito da Unoesc em São Miguel e em Videira realizaram no mês de outubro suas Semanas de Estudos Jurídicos que se destacaram pela grande participação de acadêmicos, professores e profissionais da área . As semanas objetivaram aproximar os acadêmicos de temas teóricos e práticos, instigando o senso crítico para a qualidade no exercício profissional nas diversas áreas do Direito.

São Miguel

No Campus de São Miguel foi realizada a XV Semana de Estudos Jurídicos entre os dias 29 a 31 de outubro.

Para a noite de abertura, mais de 260 acadêmicos participaram da palestra com o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Marcos Bigolin. Na ocasião Marcos palestrou sobre o tema “Ações afirmativas e Lei Maria da Penha”. Ele abordou uma análise sucinta do princípio de igualdade e de fatores jurídicos que possibilitam a diferenciação dessa igualdade, perpassando pelas ações afirmativas e um contraponto sobre questões teóricas com a Lei 11340 de 2006, conhecida com Lei Maria da Penha.

Na manhã do dia 30, houve a palestra “Direitos Fundamentais nas relações de trabalho”, com Carlos Frederico Carneiro, que é juiz do Trabalho em São Miguel do Oeste. À noite, aconteceu a palestra “Varas de Dependência Química (Justiça Terapêutica)”, com o mestre Daniel Fensterseifer Pulcherio.

Na manhã do dia 31, foram realizadas oficinas sobre “Carreira jurídica de delegado”, com os delegados Cléverson Luiz Muller e Joelma Stang. Para o encerramento das atividades na noite da quarta-feira, 31, foi realizada a palestra com o tema “Provas biológicas: o que há na cena do um crime”, com Daniela Reis Joaguim de Freitas, que é pós-doutora em Ciências Médicas pela Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Segundo o coordenador, professor Nedio Dariva Pires de Lima, para a realização da semana foi levando em conta temas que despertasse o interesse dos acadêmicos e que fossem relevantes para sua formação.

Videira

Em Videira, foi realizada a XVII Semana de Estudos Jurídicos entre os dias 22 a 24 de outubro.

No dia 22, houve a apresentação da professora Gladis Guiomar Zago, coordenadora do curso, tratando sobre “Direitos Fundamentais e Relações Privadas: a questão dos limites da indenização por abandono afetivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ”, e do professor Marcelo Ricardo Weber, falando sobre “A proteção aos Direitos Fundamentais do Eleitor: o abuso da propaganda político-eleitoral vinculada na imprensa (privada)”.

No segundo dia, 23, os palestrantes foram o doutor Marcelo S. Netto de Campos, promotor de justiça da Comarca de Videira, que falou sobre: “Direito penal ponderado: análise crítica à lógica da vingança e à deturpação das teorias garantistas”.

Na sequência foi a vez do Professor Robson Fernando Santos, da Unochapecó, tratar sobre o tema “Justiça Restaurativa”. Na última noite, dia 24, o primeiro palestrante foi o doutor Gustavo Madeira da Silveira, delegado da Polícia Civil de Videira, que falou sobre: “O desenvolvimento sustentável no Brasil do século XXI”. Por fim, encerrando a noite, falou o tenente-coronel Yukio Yamaguchi, sobre o tema: “A Lei 10.826 sob a Ótica do Esporte, Polícia e Cidadão.” 

A semana, segundo a professora Gladis Guiomar Zago, foi um sucesso, com presença maciça dos acadêmicos do Curso de Direito e da comunidade em geral, tendo atingido o objetivo de trazer as discussões jurídicas mais atuais para que os acadêmicos possam estar conectados com estas realidades dinâmicas, bem como pelos convidados que se apresentaram, tendo em vista que cada um representa uma área diferente do Direito.

Colaborou: João Luiz Bariviera/Assessor de Imprensa Campus de Videira
Texto: Gisele Petry