Palestra da Esmesc será nesta quarta-feira na Unoesc Chapecó

Eugênio Pacelli de Oliveira ministrará palestra na Unoesc Chapecó

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC e a Universidade do Oeste de Santa Catarina-UNOESC, em parceria com a Editora Atlas, promovem palestra com o professor Eugenio Pacelli de Oliveira, sobre o tema “Funcionalismo e Interpretação no Direito e no Processo Penal”.

O Prof. Pacelli é uma das maiores referências do Brasil no Direito Processual Penal.

O evento também é destinado a magistrados, advogados, professores e demais operadores do direito, e ocorrerá nesta quarta-feira,  25 de setembro, às 19h30, no Auditório do Colégio Exponencial, na Av. Fernando Machado, 126 E, em Chapecó.

As inscrições podem ser feitas até 23 de setembro de 2013 no site da Esmesc  http://www.esmesc.org.br/infoesmesc/311/ . Importante destacar que o Curso de Processo Penal, de autoria do Palestrante poderá ser adquirido com desconto de 40%(quarenta por cento), pelos participantes que realizarem a inscrição antecipada.

Currículo do palestrante:

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboraçao de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156.