Núcleo de Prática Jurídica presta atendimento gratuito à comunidade

O Núcleo e Laboratório de Prática Jurídica ​(NLPJ​), do ​c​urso de Direito da Unoesc ​em ​Videira, inaugurado no ano de 2003, vem ao longo dos anos proporcionando o ​aprendizado​ da prática jurídica aos acadêmicos e, consequentemente, realizando atendimento jurídico gratuito​,​ à população em situação de vulnerabilidade econômica​,​ na Comarca de Videira.

Supervisionados e orientados por professores advogados, os acadêmicos têm contato com o cotidiano dos operadores do Direito, principalmente realizando atendimentos a ​os​ clientes, desde a consulta inicial, diagnosticando quais os problemas jurídicos a serem resolvidos, até a realização das petições e acompanhamento das audiências no Fórum da Comarca.

— O Núcleo atua na defesa dos direitos indisponíveis e transacionais das pessoas ​em vulnerabilidade socioeconômica​ da Comarca de Videira, atendendo apenas os casos em que se verifica a hipossuficiência econômica do interessado — explica o professor Ricardo Emilio Zart​,​ coordenador do curso de Direito da Unoesc Videira.

Ele afirma que o objetivo principal do N​L​PJ é desenvolver as habilidades práticas dos acadêmicos do ​c​urso de Direito, preparando-os para a vida profissional. Entretanto, tal atribuição está diretamente ligada​,​ mais marcadamente​,​ ​à​s áreas do Direito de Família.

— Aliar o aprendizado da prática profissional  ​à​ função social da Universidade​,​ que é servir a sociedade onde está inserida,​ é o diferencial do N​L​PJ do ​c​urso de Direito— ​g​arante o coordenador.

Somente no ano de 2017​,​ foram mais de mil pessoas atendidas​,​ com 115 audiências realizadas, mais de 500 peças processuais protocolizadas, 178 ações arquivadas e 164 ações ajuizadas.

Horário e formas de atendimentos

O Núcleo atende consultas diariamente, das 13h30min às 17h30min, oferecidas a pessoas que possuam renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.

A pessoa que se enquadra nesta modalidade e necessita de atendimento de um profissional advogado deve dirigir-se diretamente ao Núcleo​,​ situado na ​r​ua Antônio Pinto, n° 21, ​no bairro Alvorada, próximo ao Fórum de Videira. O local dispõe de estrutura física​ adequada e possui acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência, bem como salas para atendimentos individualizados, garantindo a privacidade da consulta.