Ministro do STJ profere palestra na Unoesc Chapecó
Auditório lotado para ouvir o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Delgado, na aula magna do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc Chapecó, na última quinta-feira. Mais de 400 pessoas, entre autoridades federais, estaduais e municipais, empresários, professores e acadêmicos participaram da palestra sobre um dos […]
Publicado em 28/08/2010
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Auditório lotado para ouvir o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Delgado, na aula magna do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc Chapecó, na última quinta-feira. Mais de 400 pessoas, entre autoridades federais, estaduais e municipais, empresários, professores e acadêmicos participaram da palestra sobre um dos temas mais discutidos no âmbito contábil brasileiro, em virtude das recentes modificações nas cobranças dos tributos: a Substituição Tributária.
Na palestra, Delgado observou que o bom entendimento sobre a substituição tributária depende do conhecimento que os operadores do Direito Tributário (advogados e contadores), possuem do Código Tributário Estadual, que na opinião dele ainda é pouco estudado. O ministro elogiou a Cartilha de Substituição Tributária de Santa Catarina, que serve de modelo para os outros estados brasileiros.
O palestrante é parecerista, consultor e advogado. É ministro aposentado do STJ, ex-Ministro do TSE, doutor honóris causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pela Universidade Potiguar do RN. Também é acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito Tributário. O palestrante é integrante da Academia de Direito Tributário das Américas, da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e da Academia de Direito do Rio Grande do Norte.
Além disso, é professor aposentado da UFRN e professor convidado do Curso de Especialização do CEUB – Brasília. Autor de livros jurídicos e de mais de 200 artigos nas áreas de Direito Civil, Tributário, Administrativo e Processual Civil. Delgado é chanceler honorário nacional do Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo e especialista em Direito Civil.
O coordenador do curso, professor Sérgio Prates, explica que o tema foi escolhido por já fazer parte do dia a dia do contador, principalmente dos que atuam na área fiscal. “Foi uma oportunidade para ouvir uma das maiores autoridades em direito tributário no Brasil”, observa.
MARCOS A. BEDIN
Registro de jornalista profissional MTE SC-00085-JP
Matrícula SJPSC 0172
MB Comunicação Empresarial/Organizacional