Ministro do STJ leciona em curso de Pós-graduação da Unoesc

O Centro de Excelência em Direito da Unoesc, em Chapecó, está realizando mais uma Pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Tributário. Recentemente, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, ministrou no curso a disciplina de Lei de Execução Fiscal na Jurisprudência Brasileira.

Nas aulas, o ministro tratou dos direitos e defesas dos contribuintes, nas situações de cobrança da dívida fiscal. Além disso, explanou sobre a cobrança da dívida tributária pela Fazenda Pública, tanto federal quanto estadual e municipal.

De acordo com o professor, a justiça no Brasil está vivendo um momento muito favorável, com a atuação livre dos tribunais de justiça. “Creio que há um combate bem firme e atuante em prol da moralidade, da legalidade e da justiça”, avalia.

A próxima disciplina, Hermenêutica Jurídica Tributária, acontecerá nos dias 23 e 24 de abril, com a Dra. Claudia Servilha Monteiro. No total, o curso possui 360 horas-aula, que acontecem quinzenalmente, às sextas-feiras e aos sábados.