Mestrado em Direito Integra Rede Nacional de Pesquisa e Recebe I Jornada Sul Americana

Seis Universidades da América do Sul e um representante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU realizaram um grande evento internacional. Assim foi a I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais, ocorrida entre 22 a 25 de abril de 2014, e promovida pelo PPGD da Unoesc, de Chapecó, em parceria com o PPGD da PUC/RS, o PPGD da UNIBRASIL/PR, o PPGD da UNISC/RS, com a Universidade de Talca, Chile, e com a PUC de Lima, Peru. 

O evento, planejado para propiciar um amplo diálogo e aproximação entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, contou com estudiosos do Peru, Chile, Argentina além de pesquisadores dos programas brasileiros. As discussões envolveram inovações normativas, institucionais e jurisprudenciais sobre direitos humanos e direitos fundamentais na América Latina.

De acordo com o Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon, do PPGD da Unoesc, co-coordenador evento em Chapecó, a Jornada é uma iniciativa inédita e será fixada em calendário permanente de atividades dessas Universidades. Agora, a intenção é realizar o evento todos os anos, inclusive com etapas no exterior. “A produção científica é global e não local. Interculturalidade é uma necessidade para a produção do conhecimento em direitos fundamentais. Por isso, o Programa de Mestrado em Direito da Unoesc desenvolve pesquisas de Direitos Fundamentais sempre em diálogo com outros países, apoiando-se numa visão multicultural e multinacional”, afirma o professor, que explica, ainda, que o mestrado em Direito da Unoesc já realiza esse tipo de ações com países como Espanha, Itália, Alemanha, Estados Unidos e agora também com a América Latina.

Evento em Três Cidades

A Jornada possibilitou ampla difusão de conhecimento entre mais de 30 professores doutores, além de mais de 100 mestrandos e doutorandos e estudantes de graduação das quatro instituições brasileiras. O circuito de conferências e discussões ocorreu em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e no Paraná. “Para os mestrandos em Direitos Fundamentais, o evento se consolida como uma experiência rica para confrontar as realidades e perceber as diferenças marcantes entre o Brasil e outros países da América Latina, tanto na teoria quanto na prática”, aponta Strapazzon.

O evento foi realizado, primeiramente, em Curitiba, no dia 22 de abril. Os temas abordados na Unibrasil foram: ‘Direitos Fundamentais na América do Sul e ‘Efetividade dos Direitos Humanos na América Latina’. Nos dias 23 e 24 de abril, foi a vez da PUC de Porto Alegre receber as conferências que tiveram como temáticas centrais: ‘Direitos Sociais, Econômicos e Culturais no Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos’, ‘Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Proteção’, ‘A Interpretacion de los Derechos Fundamentales en la Corte Internamericana’,  ‘Control de Convencionalidad, Dialogo Jurisdiccional y Proteccion de Derechos Sociales’.

Chapecó sediou o Encontro nos dias 24 e 25 de abril. No primeiro dia, a principal discussão ocorreu em torno do tema: ‘Direitos Fundamentais e Constitucionalismo Latino-Americano: Experiências Comparadas da Argentina, Brasil, Chile e Peru. No último dia de Jornada, na Unoesc Chapecó, os pesquisadores abordaram ‘O novo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: importância para a América Latina’, com uma longa e aprofundada discussão com Christian Courtis, executivo do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, e um dos ativos responsáveis pela redação do Protocolo e que veio de Genebra, Suíça, para o evento. No último painel todas as universidades decidiram realinhar seus temas para que todos pudessem falar e ouvir experiências sobre a transição democrática na américa latina e a cultura dos direitos fundamentais.

Segundo os organizadores, a Jornada auxiliou em aspectos como a integração de grupos de pesquisa de países diferentes, a socialização do conhecimento, a elaboração de propostas de políticas públicas ou legislativas a cerca dos direitos fundamentais e possibilitou a descentralização da produção e divulgação do conhecimento jurídico.

DIREITOS FUNDAMENTAIS

O Mestrado em Direito da Unoesc, que recentemente contratou o Prof. Dr. Robert Alexy, da Alemanha, para integrar seu corpo docente como professor colaborador, dedica-se ao tema dos Direitos Fundamentais, tendo duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis – a ampliação dos direitos subjetivos e Direitos Fundamentais Sociais – relações de trabalho e seguridade social. A área de concentração está voltada para as dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais.

“Direitos Fundamentais são os direitos básicos de todas as pessoas, como direito à vida, liberdades, participação política, de atividade econômica, de proteção social por parte do Estado e o direito a participação cultural. É tema muito importante. A maioria das pessoas ainda desconhece seus direitos básicos, os políticos ainda têm dificuldade para definir suas prioridades de ação governamental por que não sabem bem do alcance desse tema. Apesar disso, o Brasil tem assumido inúmeros compromissos internacionais de respeitar e de efetivar esses direitos. Por todos os lados, estamos cercados por direitos fundamentais”, destaca o coordenador Carlos Luiz Strapazzon.