Mestrado em Direito inicia atividades do primeiro semestre de 2019

A primeira semana de atividades do Mestrado em Direito da Unoesc começou com aula inaugural, seminário técnico e três bancas de defesa de dissertação. No dia 21 de fevereiro, quinta-feira, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direito da Unoesc realizou Aula Inaugural do primeiro semestre de 2019. O evento aconteceu na Unoesc Chapecó. Estiveram presentes o Vice-Reitor Ricardo Antonio de Marco, professores, mestrandos e convidados externos. 

A Aula Inaugural teve como tema “O direito à saúde e o princípio da vedação do retrocesso social”, ministrada pela professora da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. Na oportunidade, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) Robison Tramontina recepcionou os novos mestrandos e enfatizou a importância da parceria com outros programas de pós-graduação e também do conteúdo abordado.

A professora Elda Coelho Azevedo Bussinger é uma das principais pesquisadoras brasileiras na área da bioética e da saúde coletiva. Além disso, é Coordenadora do Programa de Doutorado e Mestrado em Direitos Fundamentais da FDV-ES (conceito 5), com o qual o PPGD da Unoesc mantém cooperação técnica e científica.

— A aula por ela ministrada foi uma robusta e empolgante exposição sobre a temática do direito sanitário. Dentre os pontos relevantes apresentados e discutidos na exposição, dois merecem destaque: a) a saúde deixou de ser direito e passou a ser um bem de consumo e que b) a judicialização da saúde atende os interesses do mercado farmacêutico e médico. Sem dúvidas, fomos agraciados por uma bela explanação sobre a matéria — afirma Tramontina.

Além da aula, na sexta, dia 22 de fevereiro, professores e mestrandos participaram de seminário técnico sobre grupos de pesquisa, ocasião em que puderam discutir e ouvir as experiências do Programa da FDV e da Unoesc. Nesses dois dias, defenderam dissertação os mestrandos: Vinícius Secco Zoponi com o tema “O papel do Ministério Público na efetivação do Direito Fundamental à Saúde: uma atuação metaindividual e extrajudicial”, Sandro Zancanaro com o tema “Os limites da utilização do exame de DNA para a produção de provas em face dos Direitos Humanos”, e Cleber José Tizziani Schneider com o tema “A Política Nacional de Educação para o ensino médio e o dever de promoção do Princípio Constitucional do pleno desenvolvimento da pessoa”.

* Texto: Robison Tramontina