Mestrado em Direito da Unoesc lança livro coletivo internacional com pesquisadores da Alemanha

– A Unoesc oferece um Mestrado Acadêmico em Direito avançado e ousado – disse o coordenador da área do Direito da CAPES, Martonio Mont’ Alvere Barreto Lima, durante a abertura oficial do Spring 2013 – Unoesc – International Legal Seminar – Brasil – Alemanha.

Martonio enfatizou que a excelência em direito está em expansão  no Brasil e este é o caminho para garantir a qualidade de ensino, pesquisa e extensão.  Ele enfatizou que a  Unoesc está de parabéns pela pró-atividade acadêmica que preenche o propósito de um programa de Pós Graduação.

De acordo com o vice-reitor acadêmico, professor Nelson Santos Machado, a construção do projeto de Mestrado em Direito da Unoesc ajudou a instituição a entender esse processo.

– Hoje, temos uma pesquisa mais robusta e densa que se consolida, inclusive, pelas parcerias internacionais. Além disso, a escolha das linhas de pesquisa foi muito feliz, pois enfrentam as problemáticas sociais do nosso país no que tange aos direitos fundamentais e, o mais importante, propõe soluções – argumentou o professor.

A cerimônia de abertura foi prestigiada por lideranças regionais do meio político e jurídico. O vice-prefeito de Chapecó, Luciano Buligon contextualizou sobre o momento que o município vivencia e a importância da inovação para consolidação de uma economia . Ele classificou o evento promovido pela Unoesc como uma “inovação jurídica e acadêmica que agrega valor e conhecimento”.

Durante o evento, também foi lançado o livro “Níveis de Efetivação dos Direitos Fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha”, organizado pelos professores brasileiros Dr. Narciso Leandro Xavier Baez e Dr. Paulo Hahn e pelos professores alemães Robert Alexy e Hans Jörg Sandküler. Em sua apresentação, Baez destacou que o diferencial da obra está na utilização de pesquisas jurídicas que tem por razão de ser a solução de problemas reais da sociedade brasileira, em todos os níveis, buscando a efetivação dos direitos fundamentais. Ele exemplificou casos em que resultados das pesquisas já produzem efeitos sobre a comunidade, como o projeto de combate a violência nas escolas desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Chapecó, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, entre outras instituições do município.

Seminário

A programação de quinta-feira contou com  apresentação de 60 trabalhos científicos; mesa redonda sobre o tema “Controle preventivo da violação a direitos humanos e a direitos fundamentais: problemas antigos e jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal”, na qual foi expositor o professor Dr. Martonio Mont’ Alvere Barreto Lima; debatedores o professor Dr. Matthias Hartwig e o professor Matheus Felipe de Castro; e coordenador o professor Dr. Robison Tramontina.

Além da conferência magna com o professor Dr. Matthias Hartwig que abordou o tema “Basic rights e balanceamento: a prioridade dos direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha”. O debatedor da conferência será o professor Martonio Mont’ Alvere Barreto Lima e o coordenador da mesa, o professor Dr. Carlos Luiz Strapazzon.

Na sexta-feira, ocorreram duas mesas-redondas. A primeira com o tema “Tratados de Direitos Humanos e eficácia na ordem interna”. o primeiro expositor foi o professor Dr. Ingo Sarlet Wolfgang, com o tema “O controle da convencionalidade no Brasil: a supra legalidade dos tratados de Direitos Humanos em matéria de direitos sociais, econômicos e culturais. O segundo foi o professor Dr. Matthias Hartwig com o tema “O controle da convencionalidade na Alemanha: aplicação de tratados de direitos humanos pelos tribunais nacionais da Alemanha”. O coordenador da mesa foi o professor Dr. Rodrigo Goldschmidt.

A última mesa-redonda do seminário tratou sobre “Incertezas político-econômicas e garantias de direitos fundamentais, na qual o professor Dr. Matthias Hartwig abordou o tema “A carta europeia de direitos fundamentais e a constituição de novas democracias: o caso da União Europeia” e o professor Rogério Luiz Neri falou sobre “Políticas públicas e democratização da educação”. A mesa foi coordenada pelo professor Narciso Leandro Xavier Baez.