Mestrado da Unoesc realiza Seminário Internacional em Direito neste mês

Dando continuidade a efetivação das parcerias internacionais que já se consolidaram como diferencial, o Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc; a Universidade de Nova Lisboa (UNL), de Portugal, e a Faculdade de Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito Charles University promovem, nos dias 23 e 24 de outubro, o Spring 2014 – Unoesc Internacional Legal Seminar – Brasil e República Tcheca, no Centro de Cultura e Eventos em Chapecó. O evento conta com apoio da Capes e da Charles University.

A programação inicia às 8h30, dia 23, com apresentação de trabalhos científicos, na sala Agostinho Duarte. O grupo de trabalho “Direitos Fundamentais Civis” será coordenado pelos professores doutores Cristhan Magnus de Marco, Janaína Reckziegel e Riva Sobrado de Freitas. O grupo de “Direitos fundamentais sociais” estará sob a coordenação dos professores doutores Andressa Fracaro Cavalheiro; Robinson Tramontina; e Yuri Schneider.

Às 19 horas, inicia a mesa redonda cujo tema será “Mecanismos de Efetividade dos direitos fundamentais no Brasil: miscigenação, pluralismo, diversidade e a efetivação dos direitos das minorias”. Os participantes serão os professores doutores Riva Sobrado de Freitas; Matheus Felipe de Castro; e Maria Cristina Cereser Pezzella. No encerramento haverá o lançamento de uma obra.

Na sexta-feira, dia 24, a programação inicia às 9 horas com a mesa redonda “Perspectivas para a institucionalização de um sistema protetor dos Direitos Humanos na América Latina e Europa”, da qual participarão o professor doutor Vladmir de Oliveira da Silveira, da Uninove, que falará sobre “Protocolo de Olivos e a solução de controvérsias no Mercosul”; o professor doutor Martin Faix,  da Charles University, que abordará o tema “Os mecanismos de proteção internacional de Direitos Humanos e o seu impacto na Europa Central”. O professor doutor Rogerio Luiz Nery da Silva, da Unoesc, será o debatedor e o professor doutor Vinícius Almada Mozetic, da Unoesc, será o presidente da mesa.

No período vespertino, a partir das 15 horas, ocorrerá a mesa redonda “Mecanismos de efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais”, com a participação do professor doutor Pavel Sturma, da Charles University in Prague, que falará sobre “A proteção multinível dos direitos humanos na Europa”. O debatedor será o professor doutor Rogério Gesta Leal, da Unoesc, e a presidente da mesa será a professora doutora Thaís Janaina Wenczenovicz da Unoesc e UERGS.

A programação encerra com lançamento da obra “Mecanismos Internacionais e Internos de Efetividade dos Direitos Fundamentais”.

Informações podem ser obtidas pelos telefones (49) 3319 2651 ou  (49) 8853 2986, ou pelo e-mail ppgd@unoesc.edu.br, com Patricia Fortuna.

PESQUISADORES CONVIDADOS

Pavel Sturma é doutor em Direito; vice-Dean of the Faculty of Law; professor, Dpt. of international law, Faculty of Law, Charles University.

Vladimir de Oliveira da Silveira é doutor em Direito pela PUC/SP; pós-doutor em Direito-UFSC. Coordenador e professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE. Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Martin Faix é doutor em Direito. Senior lecturer na Palacky University, Faculty of Law