Jurista Cesare Beccaria é tema de palestra-show na Unoesc Xanxerê

O curso de Direito da Unoesc Xanxerê, em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), está promovendo a showlestra (palestra-show) “Beccaria (250 anos) e o drama do castigo penal: civilização ou barbárie”. O evento ocorrerá no dia 10 de setembro, a partir das 19 horas, no Clube Cultural e Recreativo Xanxerense, em Xanxerê.

Na oportunidade, o doutor Luiz Flávio Gomes abordará Cesare Beccaria (1738-1794), uma personalidade clássica da área do Direito que se manifestou veementemente contrário à legislação jurídica do seu tempo. Jurista e filósofo italiano, as obras de Beccaria são fundamentais, em todo o mundo, nos estudos que envolvem o direito penal.

Segundo o coordenador do curso de Direito da Unoesc Xanxerê, professor Vinicius Almada Mozzetic, o palestrante é uma referência nacional nos estudos sobre Beccaria.

— O evento configura-se de fundamental importância para os atuais e futuros operadores do Direito em razão de que o palestrante vai relacionar a situação atual que o Brasil atravessa, em função da constante modificação da legislação, com o referencial de Cesare Beccaria acerca das práticas de tortura empregadas para a obtenção de provas em determinados crimes. Com isso, irá propor, entre outros temas, discussões sobre os direitos humanos em relação ao sistema prisional brasileiro — justifica.

A showlestra tem como público-alvo acadêmicos do curso de Direito e de outros cursos da Unoesc Xanxerê, egressos, professores e demais profissionais da área. As inscrições para o evento continuam abertas até o dia cinco de setembro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (49) 3441-7053.

Currículo

Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), Luiz Flávio Gomes, em sua vasta carreira na área do Direito, teve papel destacado como observador brasileiro do 10º Congresso da ONU, realizado em Viena, de 10 a 17 de abril de 2000.

Ainda, foi membro e consultor da delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, ocorrido em Viena, de 8 a 12 de maio de 2001, sendo o atual secretário-geral do Instituto Pan-americano de Política Criminal (Ipan).

O palestrante é também professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior e professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María (Arequipa/Peru).