Junho 2013 | Novo número da Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]

A Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] publicou ontem, 11 de junho de 2013, seu mais recente número sobre Direitos Fundamentais. É o nosso primeiro número no estrato Qualis B1 e no Indexador internacional DOAJ.

Os editores agradecem à CAPES, ao CNPq, à FAPESC, ao IPEA e ao FUMDES por apoiarem tantas iniciativas científicas importantes dos Grupos de Pesquisa do PPGD da UNOESC.

Agradecemos também e, sobretudo, à Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC pelo inestimável apoio que tem dado à realização desse novo projeto editorial da EJJL. Só uma universidade comprometida com os ideais de excelência, sustentabilidade, defesa da ética, da dignidade das pessoas, da diversidade e da qualificação da pesquisa científica pode propiciar um ambiente acadêmico tão promissor.

Todos estão convidados a navegar no site e pelos novos artigos da EJJL.
http://editora.unoesc.edu.br/index.php/espacojuridico/index

Cordialmente,

Carlos Luiz Strapazzon
Editor-Chefe

SUMÁRIO

Nota Editorial
Editor-Chefe

Editorial Especial
Prof. Dr. Wilson Steinmentz, UCS, RS, Brasil.

Seção I – Direitos Humanos e Cenário Internacional
A complexidade econômica dos direitos humanos: uma dimensão escondida do desenvolvimento humano
Leilane Serratine Grubba, Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil

Rawls e a paz!
Paulo Cesar Nodari, Universidade de Caxias do Sul, RS, Brasil
Gustavo Predebon, Universidade de Caxias do Sul, RS, Brasil

A aplicação do princípio da interpretação conforme a Constituição no controle de constitucionalidade de tratados internacionais
Eleonora Mesquita Ceia,  IBMEC/EMERJ, RJ, Brasil

Seção II – Direitos Fundamentais Civis
A falta de efetividade da Lei Maria da Penha: uma pena justa é aquela que restabelece os laços desfeitos pelo crime
Adriana Maria Santos Pertel, Faculdade de Direito de Vitória, ES, Brasil
Aloísio Kohling, Faculdade de Direito de Vitória, ES, Brasil

Defensoria pública do Rio de Janeiro e sua clientela
André Filipe Pereira Reid dos Santos, Faculdade de Direito de Vitória, ES, Brasil

Intolerância religiosa: limites à liberdade de expressão diante da jurisprudência
Priscila Formigheri Feldens, Faculdade de Passo Fundo, RS, Brasil
Fernando Tonet, Universidade de Passo Fundo, RS, Brasil

La protezione dei dati personali come diritto fondamentale della persona: meccanismi di tutela
Marialuisa Gambini, Università G. d’Annunzio di Chieti-Pescara, Italia.

Seção III – Direitos Fundamentais Sociais
Os direitos dos trabalhadores como direitos fundamentais
Ipojucan Demétrius Vecchi, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, RS, Brasil

Deus é amor: aculturação religiosa e etnocídio entre os Guarani Kaiowá na Aldeia Bororó de Dourados, MS
Fabíola Renata Caldas, Universidade Federal da Grande Dourados, MS, Brasil
Antonio José Guimarães Brito, Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, MS, Brasil

A Convenção n. 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil
Clemilton da Silva Barros, Universidade Estadual do Piauí, PI, Brasil

Seção III – Resenhas de livro e Resumos de Teses
Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais – os desafios do poder judiciário no Brasil, de Rogerio Gesta Leal.
Rogério Luiz Nery da Silva, Universidade do Oeste de Santa Catarina, SC, Brasil.

Uma teoria das obrigações políticas: Uma proposta a partir do liberalismo político
Robison Tramontina, Universidade do Oeste de Santa Catarina, SC, Brasil

Seção V – Conferências
Jorge Jiménez Leube, Universidad “Alfonso X “El Sabio”, Espanha.

Seção VI – Atualidades bibliográficas
Bibliografia Atualizada em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Carlos Luiz Strapazzon, Universidade do Oeste de Santa Catarina, SC, Brasil