Juiz Alexandre Morais da Rosa ministra aula inaugural da Esmesc em Chapecó

A aula inaugural da 5ª turma do módulo 1, do curso de preparação à magistratura – especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual, oferecido pela Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e Unoesc Chapecó, reuniu, na última quinta-feira (4), magistrados, docentes, acadêmicos e profissionais da área jurídica. Eles acompanharam a palestra “A teoria dos jogos pode auxiliar a compreender o processo judicial?”, ministrada pelo juiz Alexandre Morais da Rosa.

Na abertura do evento, o vice-reitor da Unoesc Chapecó, professor Ricardo Antonio De Marco, e a diretora de Extensões da Esmesc, juíza Andréia Regis Vaz, enalteceram a parceria das duas instituições que contribuem para a formação continuada dos profissionais do Direito e para o desenvolvimento regional.

Alexandre Morais da Rosa, é doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e Unisinos), mestre em Direito (UFSC), professor adjunto de Processo Penal e do CPGD (mestrado) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor da Univali, juiz de Direito (SC) e coordenador do Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro (CNPq).

Durante a palestra, Alexandre comentou que na condução de um processo, pensar não só é possível como altamente recomendável. O jurista não pode se limitar a decorar artigos de lei, a jurisprudência pacífica, ou a “melhor doutrina”, para efetivamente atuar no processo. Mais do que isso, é exigido na prática que, a partir do conhecimento do caso concreto, busquem-se soluções criativas para o processo e se jogue com as peças, cartas, regras que se tem.

O CURSO

Com carga horária de 405 horas, o curso pretende despertar no bacharel em Direito a vocação para o exercício da magistratura.  A intenção é prepará-los para o concurso de ingresso à carreira da magistratura, consolidando e ampliando os conhecimentos adquiridos na graduação, bem como trabalhando a formação humanística necessária ao exercício da magistratura. Além disso, oferece sólida base de conhecimentos teóricos que permitam ao candidato aluno construir suas respostas nas provas das etapas sucessivas do concurso com segurança e precisão, e propiciar o aprendizado prático mediante contato direto com a atividade jurisdicional.

O módulo 1 se realiza por meio do sistema presencial, com o processo de ensino voltado para consolidação e aprofundamento de conhecimentos teóricos das disciplinas essenciais exigidas no Concurso da Magistratura Estadual Catarinense.

A matriz curricular é formada pelos componentes: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Tópicos de Língua Portuguesa e Metodologia da Pesquisa.

*Texto de Gilmar Paloschi