Internacionalização da Pesquisa: PPGD Unoesc apresenta trabalhos em Universidades Europeias

BARCELONA, ESPANHA

No mês de junho, os professores Dr. Narciso Leandro Xavier Baez, Dr. Rogerio Gesta Leal, Dr. Rogério Luiz Nery da Silva e Dr. Carlos Luiz Strapazzon  do Programa de Pós-graduação em Direito da Unoesc, participaram, como convidados, do II Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais organizado pela Universidade Autônoma de Barcelona.

O evento foi promovido pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB), Grup d’Estudis Federals i Autonòmics, sob a direção da Catedrática de Direito Constitucional da UAB, a Profa. Dra. Mercè Barceló i Serramalera. Participaram do evento pesquisadores da La Sapienza, Universidade de Roma, da Universidade do Porto, Portugal, da Universidade de Barcelona (a clássica), da Universidade Autónoma de Barcelona (UAB) e da Universidade do Oeste de Santa Catarina (PPGD-Direito, Unoesc).

A realização se deu em duas etapas: uma ocorreu na Universidad Autonoma de Barcelona, sob a direção da Profa. Dra. Mercè Barceló i Serramalera, onde o Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez teve oportunidade de discutir seu artigo sobre “O direito à vida na jurisprudência do STF”. Também falaram pesquisadores da UAB, da Universidade de Barcelona e da Universidade de Roma, La Sapienza. A segunda etapa foi realizada na sede da Universidade de Barcelona, sob Profa. Dra. Mercè Barceló i Serramalera e do Prof. Dr. Miguel A. Aparicio Perez, catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona. Na segunda etapa falaram os Profs. Dr. Rogerio Gesta Leal, Dr. Rogerio Luiz Nery da Silva e Dr. Carlos Luiz Strapazzon. Também falaram pesquisadores da Universidade de Barcelona e da Universidade do Porto, Portugal.

MÉRITO CIENTÍFICO: APROVAÇÃO DA CAPES

Nesse evento, os artigos submetidos à discussão foram submetidos, com antecedência, à Comissão Científica para o procedimento de avaliação por pares. O mesmo artigo, se aprovado, deve ser apresentado depois, para discussão em grupo fechado de pesquisadores de todas as universidades participantes. Cada relator tem entre 30 a 40 minutos para apresentar seu trabalho e submetê-lo a nova rodada de críticas e discussões. Esta segunda etapa é decisiva para finalizar o procedimento de avaliação por pares e definir, por fim, se o artigo será, ou não, publicado pela Comissão Científica do evento. Todos os trabalhos da Unoesc foram aprovados.

Além desse procedimento de avaliação de mérito realizado pela organização do encontro, os artigos do PPGD da Unoesc foram submetidos previamente à CAPES, para obtenção de auxílio financeiro (Programa AEX). A Capes, por intermédio de Coordenações de Área, compostas por profissionais altamente qualificados (Art. 15, II, Port. 47, 30/04/2013), avaliou os artigos considerando: a qualidade e a pertinência do trabalho a ser apresentado, a importância do evento para a área do conhecimento, o perfil e a atuação profissional do candidato, tendo em vista o seu currículo; produtividade científica; experiência profissional; envolvimento do candidato com o tema a ser apresentado; cursos ministrados; orientação de teses, entre outros. Todos os trabalhos da Unoesc foram aprovados e os pesquisadores receberam o apoio financeiro de US$ 3.300,00 para cada pesquisador da Unoesc, perfazendo um apoio financeiro total de US$13.300,00 para que a Unoesc participasse do encontro.

O evento já foi realizado no Brasil, em 2013, na sede do PPGD da Unoesc. A sua base original é o termo de Cooperação mantido entre o PPGD-Unoesc e a Universidade Autônoma de Barcelona, sob coordenação do Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon.

Além disso, há perspectiva de ser realizada a terceira edição do evento no Brasil,  na sede do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), no próximo mês de junho de 2015, envolvendo a participação de Universidades brasileiras e também da rede latino-americana de pesquisa em direitos fundamentais, cuja formação e desenvolvimento o PPGD-Unoesc é um dos protagonistas.

Na avaliação dos professores, o evento em Barcelona foi excepcionalmente bem organizado. Desde as informações iniciais sobre como participar, até as informações sobre deslocamento, bem como instalações e refeições. Além disso, todos os agendamentos de horários e locais para a realização das atividades científicas foram rigorosamente cumpridos.

Desse modo, foi possível visualizar diferentes modelos de gestão de pesquisa, compartilhados pelas pelos pesquisadores das 5 universidades envolvidas, estreitar os vínculos de relacionamento para produção científica e publicações conjuntas entre os pesquisadores envolvidos, fortalecer os intercâmbios entre as universidades envolvidas, ampliar as oportunidades de acesso às universidades participantes, e dar maior visibilidade à produção científica do PPGD da UNOESC.

PALERMO E ROMA, ITALIA

Durante a segunda quinzena de junho os professores Dr. Narciso Leandro Xavier Baez, Dr. Rogerio Gesta Leal, Dr. Rogério Luiz Nery da Silva e Dr. Carlos Luiz Strapazzon participaram, como convidados, de seminário científico no Programa de Doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Palermo (UNIPA), na Sicilia, Italia.

Nesse encontro os professores da Unoesc apresentaram, em italiano e inglês, trabalhos relativos às suas pesquisas recentes em direitos fundamentais à vida, direitos fundamentais de seguridade social, federalismo e políticas sociais e ativismo judicial. O encontro em Palermo, Italia, organizado pelos Prof. Dr. Aldo Schiavello, Coordenador do Doutorado em Direitos Humanos, e Dr. Guido Smorto, Professor do Programa de Doutorado em Direitos Humanos, possibilitou também o avanço nas tratativas já em andamento entre UNOESC e UNIPA em relação à cooperação científica entre grupos de pesquisa, bem como em relação à parceria em futuras ações editoriais.

A última etapa do circuito internacional de conferências na Europa encerrou na Universidade de Roma, La Sapienza, na Facoltà di Giurisprudenza. O Seminário “Tutela de la salute e garanzia costituzionale dei diritti sociali in Italia e in Brasile” foi autorizado pelo coordenador do Doutorado e Professor Ordinário Paolo Ridola. A organização esteve a cargo do pesquisador Dott. Francesco Saitto, que é visiting researcher do PPGD | Unoesc, onde realiza pesquisa de estágio pós-doutoral sobre “standards mínimos de proteção social”, sob a supervisão e cooperação com o grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais de Seguridade Social, coordenado pelo Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon. 

No seminário na Universidade de Roma falaram, em inglês e italiano, respectivamente, os Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva, Dr. Narciso Leandro Xavier Baez e Dr. Carlos Luiz Strapazzon. O evento foi realizado no auditório de conferências Aula Calasso della Facoltà di Giurisprudenza, e contou com a participação, como debatedores, dos seguintes professores italianos: Dra. Donatella Morana; Dr. Roberto Nania, sob a presidência do Dr. Gaetano Azzariti.

Também participaram do evento estudantes do programa de doutorado em direito e o Prof. Dr. Beniamino Caravita.