Inserção social das pesquisas do Mestrado em Direito auxiliam debates da CPI no Congresso Nacional

No dia 1º de março, o professor doutor Narciso Leandro Xavier Baez, coordenador Acadêmico Científico do Programa de Mestrado em Direito da Unoesc Chapecó, atendendo convite da Câmara dos Deputados, proferiu conferência sobre os Direitos Fundamentais nas Comunidades Indígenas, em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Durante a exposição, o professor abordou a questão da demarcação de terras indígenas, da autossustentabilidade das aldeias e da necessidade de uma reforma constitucional que leve em conta as diferentes necessidades dessas comunidades, em razão do seu maior ou menor grau de integração com a sociedade brasileira.

Segundo lideranças parlamentares o conhecimento técnico do professor Baez acerca do tema, proporcionou contribuições relevantes e subsídios para a CPI apurar os fatos investigados.