Governo de SC atrasa repasse de bolsas e prejudica universitários

O governo do Estado não repassa há cinco meses os recursos das bolsas de estudos às universidades e causa inquietação a milhares de estudantes do sistema fundacional. A direção da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) reuniu os bolsistas nesta semana para discutir essa situação.
“Não vamos prejudicar os alunos e lamentamos o transtorno que a inadimplência do Estado causa aos acadêmicos”, enfatizou o diretor geral da Unoesc Chapecó, professor Eliandro Gustavo Bortoluzzi.
Somente em Chapecó, 33% dos 1.659 acadêmicos da Unoesc tem algum tipo de bolsa de estudos: são 562 beneficiados com todos os tipos de bolsas, dos quais, 232 usufruem bolsa do artigo 170. Enquanto o Estado não paga, a instituição universitária despende R$ 48 mil reais por mês somente em Chapecó para manter os bolsistas.
Essas bolsas são custeadas pelos recursos estabelecidos pelo artigo 170 da Constituição estadual que prevê o repasse de recursos públicos para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a estudantes com dificuldades para custeio de suas mensalidades, matriculados em instituições de ensino superior catarinenses. O repasse ocorre em dez parcelas, sendo cinco por semestre, abatidas do valor da mensalidade do aluno bolsista.
O diretor expôs aos acadêmicos que a Universidade vem, há alguns anos, antecipando o repasse do benefício para que o aluno usufrua mensalmente a percentagem de gratuidade conquistada com a bolsa de estudos e de pesquisa.
Essa política beneficia o aluno, mas – se o governo atrasa o pagamento – penaliza a instituição de ensino. Somente no primeiro semestre de 2010, a Unoesc já antecipou cinco parcelas de benefício de bolsas parciais de estudo referente ao artigo 170 da constituição federal aos, aproximadamente, 3.200 bolsistas. Este montante de cinco parcelas representa R$ 2.405.690,00.
Neste ano, o Estado vem adiando o repasse das parcelas com atrasos significativos e sem previsão de quando realizará o pagamento das parcelas atrasadas e das que vencerão no segundo semestre. Em face disso, a partir de agosto de 2010 não será possível a continuidade de adiantamento por parte da Unoesc, estando a concessão da bolsa de estudo e de pesquisa condicionada ao repasse de recursos por parte do Governo do Estado de Santa Catarina.

ARTICULAÇÃO

Na condição de uma das maiores universidades catarinenses, a Unoesc está articulando, junto às demais universidades do Sistema Acafe, ações para solucionar esse impasse. Enquanto isso, os alunos-bolsistas foram orientados para fazerem normalmente a matrícula para o segundo semestre.
A Unoesc e a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) querem evitar o agigantamento desse problema, como ocorreu com o governo Paulo Afonso (1995-1998), que deixou de pagar R$ 80 milhões de reais às universidade e prejudicou milhares de estudantes catarinenses.

MARCOS A. BEDIN
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