Escola de Magistratura inicia atividades em Chapecó

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC, em parceria com a Unoesc Unidade de Chapecó, iniciou na última semana as aulas do Módulo I do curso de preparação para a Magistratura com especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual.

Na aula magna, o diretor geral da Esmesc, juiz Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, chamou a atenção para o novo cenário social que se apresenta hoje, com muitas mudanças, novos perfis e novos direitos, exigindo a qualificação constante dos magistrados e de pessoas preparadas para desempenhar essa função.

O diretor do foro da Comarca de Chapecó, juiz Ermínio Amarildo Darold, citou o julgamento do Mensalão e disse que defende a bandeira de um poder judiciário independente dos poderes políticos, com juízes concursados e que possam atuar de forma técnica.

A aula magna foi marcada pela palestra do juiz de Direito Romano José Enzweiler, lotado na 1ª Vara da Comarca de São Bento do Sul – SC, que falou sobre “A tragédia dos direitos no mundo wiki-tesarac: desafios à Magistratura”. Enzweiler abordou os desafios do operador do direito frente às novas realidades da sociedade e como atuar de forma que garanta a dignidade da pessoa humana.

O palestrante

Romano é juiz de Direito em Santa Catarina há 19 anos. Atualmente, exerce a função de juiz eleitoral e juiz titular da 1ª Vara da Comarca de São Bento do Sul. Além disso, é especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ e em Gestão Pública pela UDESC/ESAG; Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC e em Relações Econômicas e Sociais Internacionais pela UMINHO/Portugal. Foi membro consultivo da Revista Episteme, da Universidade Técnica de Lisboa – UTL/ISEG, e professor nos cursos de pós-graduação da Esmesc, Esa, Univali, Unisul, Furb e Cesusc. Além disso, foi auditor fiscal da Fazenda Estadual e membro do Conselho Estadual de Contribuintes, Secretário Geral do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre outras funções.

O palestrante ainda é autor das obras “Os desafios de tributar na era da globalização” e “As dimensões do sistema eleitoral: o distrital misto no Brasil” e coorganizador do livro “Curso de Direito Médico”.