Empresários debatem distribuição do ICMS aos municípios e cenário econômico

Mais de 60 empresários da região se reuniram, nesta quinta-feira (30), em São Lourenço do Oeste, para reunião do Fórum de Competitividade e Desenvolvimento para a Região Oeste de Santa Catarina, inicitiva da Unoesc em parceria com a Fiesc. Os assuntos que nortearam o evento foram a lei de distribuição do ICMS e o cenário econômico nacional, de Santa Catarina e da região Oeste.

O encontro foi coordenado pelo vice-reitor da Unoesc Chapecó e presidente do Fórum, professor Ricardo Antônio de Marco, que agradeceu a Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste (ACISLO) pelo espaço cedido e fez uma breve apresentação sobre a história e atual representatividade que o Fórum tem alcançado, devido ao teor das discussões fomentadas a partir dele. De Marco lembra que, em novembro de 2014, o Fórum solicitou mudanças urgentes na distribuição do ICMS em SC para eliminar injustiça contra os municípios do oeste, e esta causa foi contemplada, neste ano, com a alteração no regulamento do ICMS.

O deputado estadual Marcos Vieira apresentou um panorama das potências econômicas do Estado e, com isso, reforçou a importância da Lei do retorno do ICMS, que é de sua autoria e foi aprovada neste ano pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ele explica que Santa Catarina é pequena territorialmente, mas gigante pela sua economia, sendo um Estado que abrange 50 diferentes etnias nos seus 295 municípios, com uma população que equivale a 3,3% da população brasileira.

Com seu potencial industrial e produtivo, é o 7º no ranking de arrecadação de impostos e exportação e o 6º maior produtor de alimentos do Brasil, gerando um Produto Interno Bruto de R$ 152,4 bi – o maior PIB per capita do Sul e o equivalente à soma do PIB do Uruguai, Paraguai e Bolívia.

— O grande Oeste tem como característica uma economia fundamentada essencialmente pela indústria alimentícia, o que nos confere o título de maior exportador de carne suína do Brasil e o segundo maior exportador da carne de frango — assegura o deputado.

Vieira esclarece que os municípios do grande oeste catarinense que exportam a produção primária – grãos, carnes e lácteos – pelos portos catarinenses estão perdendo milhões de reais por ano em razão da atual sistemática de rateio do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, e a lei 16.597/2015 tem como objetivo mudar isso.

— Diversas empresas produzem suas mercadorias em determinado município, mas transferem a produção para outra cidade, que faz somente a exportação deste material e, geralmente, são cidades com portos. Desta forma, o retorno deste imposto fica com o município onde foi feita a exportação ao invés de ser destinado ao município de origem do produto — explica.

No segundo momento, o economista e consultor da FIESC, Paulo de Tarso Guilhon, abordou a economia nacional e as perspectivas para os próximos anos. Ele atribui as dificuldades no cenário à má gestão da economia, ideologia vencida, corrupção deslavada, burocracia excessiva, estatização do setor privado, falta de visão estratégica e ausência de um estadista da condução do País. Com uma visão otimista, Guilhon afirma que é necessário ser menos passivo e mais cobrador, pois a política está a trabalho da população e não o contrário.

Como alternativa de mudança do atual cenário, o economista propõe a conscientização de que a situação é crítica, porém transitória. Sugere ainda que não haja desânimo e acreditar que o Brasil é viável e tudo isso é possível a partir da qualificação do trabalhador, investimento em modernização e tecnologia de ponta, além de uma análise política e disposição para cobrar os candidatos eleitos.

Fórum

O Fórum de Competitividade e Desenvolvimento foi criado em 2013 pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) para planejar o crescimento com foco no desenvolvimento econômico sustentável.

Trata-se de um órgão técnico de articulação, orientação e integração regional na definição de diretrizes voltadas à competitividade e ao desenvolvimento do oeste, que tem como objetivos promover a integração regional para discutir suas competências, de forma a proporcionar condições para o seu desenvolvimento e competitividade; construir uma agenda participativa; desenvolver um plano de ação visando aglutinar as diversas iniciativas, projetos e propostas e articular a captação e aplicação de recursos e a elaboração de estudos.