Direitos Humanos debatidos em Chapecó
Tema foi abordado sob a perspectiva da América Latina e da Europa – O programa de Mestrado em Direito da Unoesc vai contar com um diferencial em relação à prática do Direito. Os objetos de pesquisa serão temas reais, do dia a dia da sociedade, e a intenção é contribuir para que a […]
Publicado em 29/10/2012
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Tema foi abordado sob a perspectiva da América Latina e da Europa
O evento ocorreu paralelamente ao III Simpósio Internacional Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais e ao lançamento do livro coletivo internacional: “Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa”.
A tônica das conferências do Simpósio, ministradas pelos doutores Alessandro Sterpa e Guido Smorto, foi “O Direito na Itália – relações entre a União Europeia, Estado e regiões” e “A eficácia dos direitos fundamentais sociais na perspectiva de direito comparado europeu”. Os conferencistas salientaram as atuais dificuldades enfrentadas na Europa, destacando a situação italiana, no que diz respeito ao conflito entre as normas de direitos fundamentais da União Européia e aquelas definidas nas Constituições internas dos países. Além disso, abordaram a crise financeira, atualmente, vivida naquela região e os seus malefícios sobre a proteção e efetivação dos direitos sociais.
LIVRO COLETIVO INTERNACIONAL
A obra “Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina”, publicado pela Editora Unoesc, foi apresentada por um dos organizadores, professor doutor Rogério Luiz Nery da Silva. O livro reúne estudos sobre aspectos pontuais da discussão filosófica, histórica, política e técnico-dogmática dos Direitos Humanos.
MESTRADO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS
O Mestrado Acadêmico em Direito da Unoesc foi recomendado pela Capes no dia 3 de outubro e terá duas linhas de pesquisas: “Direitos fundamentais civis: a ampliação dos direitos subjetivos” e “Direitos fundamentais sociais: relações de trabalho e seguridade social”. Baez ressalta que a primeira linha tem ênfase na eficácia dos direitos fundamentais e na proteção de duas modalidades específicas de direitos subjetivos: os direitos de personalidade e os direitos de propriedade no contexto da sociedade da informação e da inovação tecnológica. Já a segunda linha de pesquisa dedica-se aos direitos fundamentais em face dos direitos sociais, às políticas públicas de efetivação e aos direitos sociais relativos às relações de trabalho e à seguridade social.
Informações sobre o processo de inscrição podem ser obtidas no site WWW.unoesc.edu.br.