Direito, Diversidade e Descolonialidade é tema de palestra no Mestrado em Direito

No dia 5 de agosto, o Programa de Pós-graduação strictu sensu em Direito (PPGD), da Unoesc Chapecó, recebeu a pesquisadora, professora doutora Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, a qual participou do ciclo Seminários de Integração Científica. Também estiveram presentes no evento, como debatedoras, as professoras doutoras Riva Sobrado de Freitas, coordenadora acadêmica do PPGD Unoesc, e Thaís Janaina Wenczenovicz, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), além da professora doutora Maria Cristina Pezzela, como mediadora.

Durante a conferência proferida pela professora Raquel, os mestrandos e professores do PPGD Unoesc puderam discutir assuntos que versaram acerca das novas metodologias de pesquisa aplicadas ao Direito para as categorias subalternas. Dentre as observações, a palestrante alertou para a necessidade de se realizar pesquisas interdisciplinares, a fim de contemplar novos grupos sociais como comunidades afrodescendentes, indígenas, mulheres, dentre outros.

Enfatizou também a necessidade de descolonizar as categorias já tão visitadas nos estudos, no decorrer das duas últimas décadas, dando um sentido para além das letras a área do Direito. A palestrante afirmou que é preciso definir alguns aspectos conceituais e epistemológicos, sob pena de olharmos de forma errada para os elementos fundantes do Direito, como tem sido feito pela maioria dos estudos jurídicos e constitucionais sobre temas como cidadania, direitos humanos e democracia.

SOBRE A PALESTRANTE

Raquel Fabiana Lopes é pós-doutora em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutora em Direito, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Direito, pela UFPR, e graduada em Direito, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995).

Atua como professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), professora do Programa de Mestrado em Direito da FURG, professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito, da Faculdade de Direito, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP.) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América Latina e questões decoloniais.

Também atua como professora convidada na FURB Blumenau, professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS, professora participante do Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica da UFSC e Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais e Direito e Justiça Social, da Universidade Federal do Rio Grande. É ainda responsável pelo Grupo de Estudos da FURG, sobre o Constitucionalismo Latino-Americano e advogada.

*Texto Mestrado em Direito