Cursos de Direito da Unoesc recebem Catedráticos Espanhóis

Os Campi da Unoesc em Chapecó, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Videira receberão, nesta terça e quarta-feira, renomados pesquisadores espanhóis da área do Direito que farão palestras aos acadêmicos dos cursos de Graduação em Direito da Universidade. A presença dos pesquisadores no Brasil se deve ao Seminário Internacional de Inverno de Grupos de Pesquisa (2013): PPGD Unoesc e Grefa UAB, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Unoesc, em parceria com o Grup de Recerca, Estudis Federals i Autonòmics (GREFA) da Universidade Autónoma de Barcelona.

O coordenador do Seminário internacional, professor doutor Carlos Luiz Strapazzon diz que:

– Este evento é um bom exemplo do nível de interlocução científica internacional que a Unoesc está realizando. A UAB é uma das três mais importantes universidades da Espanha e este Seminário Internacional de Inverno já está na sua segunda edição –  informa.

Chapecó e Xanxerê

“A função do Tribunal Constitucional da Espanha” será o tema abordado pela catedrática espanhola Mercè Barceló i Serramalera, nas palestras proferida em Xanxerê e Chapecó. A palestrante é Catedrática e Titular de Direito Constitucional da Universidade Autónoma de Barcelona (UAB), Doutora em Direito pelo Max Planck-Institut de Heidelberg com tese sobre: “El Tribunal Constitucional Federal alemán: criterios jurisprudenciales en la resolución de conflictos entre el Bund y los Länder”. Assessora do Tribunal Constitucional entre 1994-1998. Temas de pesquisa: Estados compostos, Direitos e deveres constitucionais, Sistema de fontes do derecho, Direito Processual Constitucional, Direito Público da Cataluña. Autora, entre otros libros, de El pensament polític de Serra i Moret (1986), Derechos y deberes constitucionales en el Estado autonómico (1991), Derecho Público de Cataluña (2001, 2003, 2011), La Ley orgánica: ámbito material y posición en el sistema de fuentes (2004) y Manual de Derecho Constitucional (2009, 2012). Diretora do Grupo de Investigación de Estudios Federales y Autonómicos (GREFA).

Joaçaba

Em Joaçaba, a palestra será ministrada pelo catedrático Miguel Ángel Aparicio Pérez que abordará o tema “A função do Tribunal Constitucional da Espanha”. O palestrante é Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona. Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Ex-Presidente do Tribunal Constitucional do Principado de Andorra. Temas de pesquisa: Direitos Fundamentais, organização territorial, Poder Judiciário. Coautor do livro: Manual de Derecho Constitucional, obra colectiva em parceria con la Dra. Mercè Barceló y Serramalera.

São Miguel do Oeste

O palestrante Fernando Domínguez García abordará o tema “As garantias constitucionais dos direitos na Espanha: apontamentos para comparações com o Brasil” em São Miguel do Oeste. Garcia é doutor em Ciências jurídicas (Instituto Universitario Europeo (IUE), de Firenze, Italia. Consultor Juridico do Parlamento de Cataluña. Professor de Direito Constitucional da Universidade Autônoma de Barcelona (UAB). Temas de pesquisa: direito das regiões autônomas, soberania nacional, processo legislativo. Autor dos livros: “Las regiones con competencias legislativas” (2005) y “Más allá de la Nación: la idea de España como ‘Nación de naciones’ ” (2006). “Derecho Público de Cataluña” (2011, 2ª edición) y “Manual de Derecho Constitucional” (2012, 2ª edición).

Videira

O tema “La carta de Derechos Fundamentales de la Unión Europea” será abordado pela palestrante Clara Maquet Sardà em Videira. Ela é doutora pela Universidad Autónoma de Barcelona, pesquisadora do GREFA. Elabora tese de doutorado sobre “A forma jurídica do Estado social e suas transformações à luz da integração europeia”. Realizou estágios de pesquisa no Institut för Framtidsstudier de Suecia (2009), na Université Catholique de Louvain (2011), e na Université Libre de Bruxelles (2012-2013). Professora assistente na Unviersidad Autónoma de Barcelona. Temas de pesquisa: Direitos fundamentais sociais, Estado social. Autora do livro: Los derechos sociales en el ordenamiento jurídico sueco: estudio de una categoría normativa (Atelier, Barcelona, 2010).

O Seminário Internacional de Inverno de Grupos de Pesquisa (2013): PPGD Unoesc e Grefa UAB prossegue até sexta-feira em Chapecó e contará com a participação de professores e alunos do Mestrado Acadêmico em Direito da Unoesc.